MJ e UnB atuarão na capacitação de mediadores e conciliadores

Disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos e promover o acesso à Justiça a partir da capacitação de mediadores e conciliadores. Esse é o objetivo principal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que será lançada no próximo dia 8 de novembro.

Um passo importante para o funcionamento da Enam foi a celebração de um acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (29/10) entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB). A proposta é promover cursos a distância pela Enam. Assinaram o termo de cooperação o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.

O secretário Caetano destacou a importância da parceria com a Universidade de Brasília. “A universidade é referência nacional e internacional na realização de cursos semipresenciais e a distância e será fundamental para a realização do nosso projeto”, afirmou.

O reitor José Geraldo Sousa Junior declarou que tem expectativas positivas em relação à primeira atuação conjunta com o Ministério da Justiça. “Espero que nessa primeira atividade desdobrada do nosso protocolo de cooperação possamos tornar a solução de conflitos e a harmonização de interesses em um paradigma”, disse.

A partir do termo firmado com a UnB, a Secretaria de Reforma do Judiciário acompanhará a execução dos cursos e ficará responsável pela concepção de material didático, indicação de professores, definição das diretrizes, supervisão e financiamento do projeto, que terá investimento de cerca de R$ 2,7 milhões.

A UnB executará o Plano de Trabalho e o Projeto Básico e criará o ambiente online para promoção dos cursos e cuidará da assessoria pedagógica, construção e hospedagem de site. Haverá ambiente online customizado e exclusivo, fóruns de discussão e avaliativos, material didático específico e tutoria online realizada por profissionais capacitados previamente.

Serão oferecidos 14 cursos na modalidade ensino a distância. As aulas serão sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação e destinadas para operadores do Direito – como juízes, promotores, advogados, defensores públicos e delegados de polícia –, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos. A Enam também prevê a realização de cursos presenciais e semipresenciais.

O termo de cooperação para os cursos a distancia tem vigência de 28 meses, podendo ser prorrogado. Os primeiros cursos deverão ter início no primeiro semestre de 2013. Trata-se de um desdobramento de acordo de cooperação técnica entre MJ e UnB firmado para promover a construção de direitos e políticas voltadas à garantia e ao desenvolvimento do Estado de Direito, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Cidadania e do acesso à Justiça.