LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
A terra do samba, da alegria e do futebol é também palco de massacres e de violência. Brasil é o 20º país mais assassino do mundo (com uma taxa de 27,3 homicídios para cada 100 mil habitantes), tombando 1 pessoa a cada 9 minutos (veja como esta estatística foi calculada em nosso delitômetro), o equivalente a 4.485 mortes por mês, 147 mortes por dia e 6 mortes por hora.
Nossos índices de violência destoam completamente dos demais países que ostentam as dez primeiras posições do PIB mundial. Valendo-se dos mesmos critérios utilizados para aferir as estatísticas no Brasil, o IAB (Instituto Avante Brasil) calculou também o número de homicídios que ocorrem por mês, dia, hora e minuto nos 10 países mais ricos do mundo e o resultado é estarrecedor.
Nossa zona de extermínio é incomparável. É uma das mais violentas do planeta. Nem mesmo os Estados Unidos e a China, os que mais matam depois do Brasil, não se assemelham à realidade homicida brasileira, cujo massacre é 4 vezes mais intenso. Se comparado com o número de mortes por minuto da Itália, a conclusão é ainda mais chocante (um óbito a cada 9 minutos, contra 890 minutos na Itália). Vejamos:
Para marcar a brutal diferença entre o Brasil e os demais países usamos a projeção (de mortes) de 2012. Mas mesmo utilizando os números internos de 2010 (Datasus), 52.260 assassinados, o quadro não se altera e o destaque negativo continua sendo para a terra do samba e do futebol. Aliás, a soma de todas as mortes dos demais países não alcançam a do Brasil, sozinho.
A 6ª economia mundial, sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, polo de desenvolvimento e de oportunidades, continua ostentando também o nada honroso título de país extremamente violento, que confia cegamente na prevenção do crime por meio do castigo, fundado na lógica da guerra e do inimigo, sem ter desenvolvido jamais uma política efetiva de prevenção da violência.
A preservação da vida deve ser assunto prioritário e emergencial. Não está relacionada à criação de novas leis, ao aumento do efetivo policial, à construção de penitenciárias ou mesmo ao encarceramento massivo. O velho e falacioso discurso populista da guerra e do medo não se sustenta mais. Os esforços devem ser direcionados às medidas essencialmente estruturais e consistentes, às ações voltadas para a repressão, mas também e, sobretudo, para o âmbito social (lazer, saúde, educação, redução do abismo da desigualdade social etc.). Enquanto não acordarmos para a vida, continuaremos afundados na política do extermínio sanguinário.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
** Colaborou: Natália Macedo Sanzovo, Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Pesquisadora e Coordenadora do Instituto Avante Brasil.