Sindicâncias dominam pauta da 1ª sessão do novo presidente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (27/11), a partir das 9h, sua 159ª sessão ordinária, a primeira sob o comando do novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Na pauta, casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros. Entre eles estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar suposta incompatibilidade entre o rendimento e o patrimônio de magistrados.

É o caso da proposta de resolução segundo a qual toda pessoa, ao ser presa, tem de ser apresentada ao juiz. O processo está com vista do conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que também pediu vista da proposta de instituir normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. Voltam à pauta ainda diversos casos de suspeita de nepotismo.

Há 29 itens remanescentes de sessões anteriores, entre eles o pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe para que o CNJ defina se as investigações preliminares de infração de magistrados devem ser sigilosas ou não. Os demais são casos novos, incluídos na pauta pela primeira vez.

Gilson Luiz Euzébio
Foto: Gláucio Dettmar
Agência CNJ de Notícias