Governador muda a rota ou a rota muda o governador

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Em time que está ganhando não se mexe (nos últimos 10 anos os homicídios caíram ano a ano em SP). Mas quando o placar não é favorável, tudo que puder ser mexido tem que ser mexido. A política de segurança pública no Estado de São Paulo acaba de ser reprovada por 63% da população, consoante o Datafolha. Isso exige mudança imediata, não só do secretário e das cúpulas das polícias, mas da própria política, fundada no combate violento por meio da Rota.

Ou muda essa estratégia ou o governador vai sepultando o seu sonho de reeleição – de 40% ótimo/bom em setembro ele caiu para 29% em outubro. Perdeu 11 pontos em um mês e isso não é pouco. Dentre outros problemas graves, dois devem prontamente ser destacados: (a) inexplicável economia nos investimentos e (b) o que se gasta é gasto de forma equivocada.

Quem governa por meio do delito, ou seja, quem sustenta a governabilidade não por meio da educação, sim, por meio do espetáculo midiático que faz a propaganda enganosa da segurança para tranquilizar a população, não pode economizar nessa área tão crucial, porque ela passou a ser a tarefa fim, não o meio. O governo que está sustentado fundamentalmente sobre esse item (segurança) não pode negligenciar os gastos na área, sob pena de perder sua segurança.

O Estado de São Paulo, de todo dinheiro orçado em 2012 (437 milhões) para investimentos na segurança pública, empenhou 45% (195 milhões) e só gastou (até novembro) 36 milhões (Folha de S. Paulo de 28.11.12, p. C1). Ainda que esses números tenham sido fornecidos pela bancada do PT, ainda assim, é certo que pouco investimento se fez na segurança pública em 2012. Até mesmo o governador reconheceu isso (e disse que agora vai gastar tudo que for necessário).

Mas pior que não gastar é gastar mal. A maior parte do dinheiro empenhado foi para a polícia militar e pouco para a polícia civil e científica (138, 26 e 10 milhões, respectivamente). O tiro saiu pela culatra, porque o gasto voltado para o combate violento é regido pela bílis (pelo fígado e pelos pontapés). Ocorre que é a apuração científica e técnica dos delitos e do crime organizado, norteada pelo cérebro (pela inteligência, pelos neurônios), que produz eficácia contra a impunidade.

E por que essa visão prioritariamente militarizada da segurança pública? Porque se acredita que por meio de violência se consegue debelar a criminalidade. É isso que foi feito na Capital de São Paulo, onde está vigorando o toque de recolher em muitos bairros periféricos, transformando num inferno a vida cotidiana das pessoas. É nisso que o governador deve prestar atenção. Nos gargalos gerados pela sua polícia de combate violento, que incrementou absurdamente o nível de insegurança em toda população.

Na verdade a violência tem que ser usada somente quando absolutamente necessária. Esse, aliás, é o novo discurso dos empossados nesta semana na área da segurança. No mais, o que vence o crime organizado é a inteligência, o desmantelamento do seu castelo financeiro, suas redes de lavagem de dinheiro, sua fortuna que compra armas e que corrompe autoridades, policiais e juízes. Se o governador ouvir a população ele vai descobrir o seguinte: ou ele muda a sua rota ou a rota muda o governador.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.