Número de divórcios no Brasil cresce 45% em 2011

Mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento, que pode ser feita diretamente no cartório

Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984. De acordo com a Estatística do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224. A pesquisa aponta que foram 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, contra 1,8 separações em 2010.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, explica que as mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento. “Desde 2007, os divórcios podem ser requeridos nos cartórios (tabelionatos de notas) nos casos onde há consenso e inexiste filhos menores de idade”, destaca.

No ano passado, a maior proporção de divórcios aconteceu em casamentos que tinham entre cinco e nove anos de duração (20,8%), seguida de uniões de um e quatro anos. A proporção do divórcio por via administrativa, possível aos casais sem filhos, passou de 26,8%, em 2001, para 37,2%, em 2011. “Outro exemplo de mudança na legislação é a emenda constitucional nº 66/2010, que tornou possível requerer a dissolução do casamento civil pelo divórcio a qualquer tempo, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos”, acrescenta Bacellar.