Incêndio em Santa Maria: crimes e negligências que levaram à tragédia

A tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27) em Santa Maria (RS) choca pelo número de mortos e feridos e pela perda brutal da vida de tantos jovens. Em meio a busca por sobreviventes e a dor das famílias, o incêndio na boate Kiss revela diversos crimes e muita negligência.

O alvará de funcionamento da casa que pegou fogo estava vencido desde agosto do ano passado. Mais que uma mera formalidade, o documento serve para atestar as condições de prevenção e combate a incêndios. A falta dele é uma infração administrativa.
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30, depois que a banda que se apresentava teria utilizado sinalizadores durante uma espécie de show pirotécnico. As faíscas teriam atingido a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, e iniciado o fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Segundo o artigo 250 do código penal, quem causa um incêndio pode responder criminalmente por homicídio “Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. A pena é reclusão, de três a seis anos, e multa. Se o incêndio for culposo, a “pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos”.

O incêndio provocou pânico entre os presentes, e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Segundo o estudante de medicina Murilo de Toledo Tiecher, de 26 anos, que foi um dos primeiros a sair da boate quando o incêndio começou, inicialmente, seguranças tentaram impedir a saída dos clientes por não saberem da gravidade da situação e quererem evitar que as pessoas saíssem sem pagar. Segundo o estudante, após cerca de 2 minutos, quando a fumaça já estava saindo pela porta da boate, os seguranças passaram a ajudar as pessoas a saírem do local.

Tanto os seguranças quanto gerentes e proprietários da casa podem responder pelo crime de homicídio por omissão, por cada uma das vítimas.

Tiecher disse também que a saída foi dificultada por uma grade colocada perto da porta para organizar a fila de entrada e, depois que a porta foi liberada e a fumaça já havia tomado conta da boate, as pessoas derrubaram a grade e a porta. Foi quando muita gente caiu no chão e muitas foram pisoteadas, uns tropeçando em cima dos outros.

A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local em busca de mais informações sobre as circunstâncias da tragédia.
O advogado criminalista Luiz Cogan está à disposição para conceder entrevistas sobre incêndios e subsidiar com informações sobre estes e outros assuntos relacionados ao direito penal.

Luiz Cogan é Mestre em Processo Penal pela PUC-SP e Professor Ms. Assistente e Palestrante convidado do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP