Luiz Holanda
O título está na internet, mas o tema varia de acordo com a matéria abordada. Na Casa de Saúde Cunningham Hall, cenário do filme A Casa dos Horrores (Madhause), o estudante de medicina Clark Stevens descobre, durante seu estágio, que o lugar não passa de um hospício decadente, com muitos pacientes e pouco dinheiro. Já na internet, disponível para quem quiser ver (inclusive com declinação da fonte), está uma foto do antigo Tribunal de Justiça da Bahia – com o mesmo título do filme-, e a afirmação de que o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, mal começou a análise dos documentos da inspeção realizada na instituição, percebeu que a Corte insiste em manter o título de o pior tribunal do país.
Depois de dizer que tal notícia corre em cadeia nacional, o ministro declarou que precisava esclarecer se isso era verdade, e que, caso descobrisse algum ilícito, a punição só ocorreria se fosse “comprovado que houve corrupção”. A declaração parece ser ingênua, pois sua excelência sabe que mesmo que se descubra alguma roubalheira o infrator não sofrerá qualquer punição, a não ser uma polpuda aposentadoria com todos os vencimentos e vantagens. Embora essa pena atinja o magistrado em sua honra, é despicienda sua aplicação, já que tal fato se torna, na realidade, um prêmio. Do que foi declarado pelo ministro depreende-se que o CNJ veio aqui orientar o tribunal na prática dos princípios constitucionais que regem nossa administração pública, ou seja: não veio punir ninguém.
De concreto, porém, o que realmente está ocorrendo é uma inspeção diante dos sinais de irregularidade e corrupção por parte do nosso tribunal e divulgados pela imprensa. Não há acusação específica, mas as notícias mais comentadas se referem a um acréscimo contratual de R$ 10 milhões ao contrato de prestação de serviços com a Softplan Planejamento e Sistemas Ltda – feito sem licitação, com valor inicial de R$ 39 milhões e a existência de nepotismo cruzado com contratações de funcionários fantasmas, que o corregedor desconfia ser de parentes de desembargadores. Quanto ao contrato, este também foi objeto de um pedido de informação do conselheiro Gilberto Martins, para que a corregedoria do tribunal baiano se manifeste sobre o processo de dispensa de licitação, bem como sobre o convênio firmado entre a Secretaria de Controle Interno da Corte e a Softplan. Diante desses fatos, o ministro preferiu reservar seus comentários para o momento em que fosse finalizada a correição.
Sua excelência, que também é juiz, sabe que a corrupção no Poder Judiciário tem mais garantia que nos demais poderes. Além disso, é bem mais fácil de ser constatada e muito mais difícil de ser apurada, o que torna esse poder mais nocivo e perigoso que os demais. Para começar, é o menos transparente de todos. Daí as dificuldades para se apurar o nepotismo, o enriquecimento ilícito e os desmandos denunciados pela imprensa. E quando isso acontece, o Judiciário, como instituição, passa a proteger seus membros, dificultando, assim, qualquer investigação. A corrupção sempre prejudicou os que não têm meios para jogar pelas regras informais definidas por um sistema corrupto.
Não há dúvida de que em seu seio existem juízes honestos, e que são a maioria. De igual modo, a corrupção, como prática administrativa corrente, já se tornou oficial, institucionalizada e obrigatória em nosso país. O novo corregedor do CNJ, que parece imbuído de bons propósitos, pode sofrer algumas decepções. Seu maior desafio é saber se terá forças para combater o mal desempenhando sua missão com “humildade e discrição”. Tal ambiguidade contrasta com sua afirmação de que isso não significa tolerância com os desmandos. Significa sim. E mesmo que ele tenha dito que “Onde houver corrupção, a Corregedoria agirá com mão de ferro”, ninguém acredita nisso. Sua permanência no cargo será de dois anos, tempo suficiente para ele dizer para que veio, começando pelo TJ/BA. Mas já podemos antecipar que –caso se descubra alguma coisa-, nada acontecerá, haja vista a impunidade que impera no país.
Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.