Empresas devem adotar medidas rígidas contra o falso testemunho trabalhista

O testemunho em juízo é assunto sério, como todo o processo e serviço judiciário. Falar a verdade em audiência trabalhista não é uma escolha, mas uma obrigação. Esse é um dos fatores que faz com que a maioria das empresas brasileiras tenha receio de comparecer à Justiça do Trabalho. Tanto é verdade que muitas companhias adotam políticas de acordo agressivas, evitando assim a instrução do processo, isto é, a fase em que são produzidas provas para apuração de quem tem razão em cada caso.

“O receio das empresas tem fundamento, uma vez que há um conjunto de práticas abusivas disseminadas no Brasil. Vários clientes têm procurado nosso escritório para combater o que se convencionou chamar de “indústria do falso testemunho”, afirma o advogado Mauro Scheer Luís, sócio do escritório Scheer & Advogados Associados.

Segundo o advogado, é comum a prática do pedido em Juízo, por parte de reclamantes, de direitos que sabidamente não têm. Para que isso seja possível, muitas testemunhas agem de forma contrária à lei, atestando a existência de fatos e direitos que nunca existiram, gerando passivos trabalhistas de monta.

“Testemunhas são obrigadas a dizer a verdade em Juízo, sob pena de cometerem crime de falso testemunho, podendo inclusive ser presas, ao contrário dos prepostos das empresas e dos reclamantes, que não cometem crimes ao mentir, podendo, entretanto, serem condenados a pagar multas por litigância de má-fé”, argumenta Scheer. Por isso, quando se constata o falso testemunho, a empresa deve tomar as medidas criminais cabíveis.

O grande resultado a ser obtido nas iniciativas empresariais contra o falso testemunho é a percepção de que a empresa não ficará inerte diante deste tipo de prática e que reagirá nos termos da Lei. Tal atitude por parte das empresas desestimula este tipo de prática por seus colaboradores em futuras ações trabalhistas.

SOBRE O ESCRITÓRIO SCHEER ADVOGADOS ASSOCIADOS

O escritório Scheer Advogados Associados, criado há 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional e instituições de saúde, entre outros.