LIVRO: Estudos e Pareceres de Direito Tributário

Estudos & Pareceres de Direito Tributário, da Elsevier, organizado por Silvia Faber Torres, traz uma coleção de pareceres elaborados pelo autor e professor Ricardo Lobo Torres ao longo dos últimos anos. Nos documentos, ele aborda polêmicas questões tributárias, muitas delas inseridas em um cenário jurisprudencial ainda oscilante. Disponível também em formato e-book, a obra é analisada em três partes: tributos federais, tributos estaduais e tributos municipais.

O leitor encontrará uma preciosa análise dos temas mais relevantes da teoria constitucional tributária aplicada à prática jurídica experimentada por contribuintes ligados às diferentes esferas da Fazenda Pública. Por aliar consistentes argumentos de ordem teórica e prática, trata-se de um trabalho ideal para profissionais já com experiência e também para os estudantes da área.

Os textos trazem temas como as novas realidades do Estado Democrático de Direito, da Globalização e da Sociedade de Risco, a interpretação e argumentação jurídica, os direitos fundamentais abertos ao poder financeiro, o planejamento e a harmonização das regras impositivas de sistemas tributários e financeiros soberanos. Além disso, apresenta também valiosas contribuições da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, que certamente serão de grande valia para advogados e estudiosos do direito tributário.

“Como filha, aluna e admiradora do professor Ricardo Lobo Torres, é uma honra poder selecionar e compilar alguns de seus escritos e, com a colaboração da Elsevier, oferecê-los à comunidade jurídico-tributária”, disse Silvia.