Luiz Holanda
Detroit foi uma das cidades mais importantes dos Estados Unidos. Polo da indústria automobilística internacional e um dos principais centros da cultura pop americana, essa cidade, símbolo da riqueza e do progresso, pediu concordata porque não pôde pagar uma dívida de US$ 20 bilhões. As causas são várias, mas a principal foi a falta de planejamento e desleixo fiscal. Considerada a mais violenta da América, afugentou seus habitantes ricos, pagadores de impostos, que, apavorados com a insegurança, migraram para outros lugares. Atualmente, a maioria de sua população é negra e pobre, vivendo numa cidade considerada a mais violenta do mundo.
O que restou dessa grande metrópole foi uma população pobre, que paga menos impostos mas utiliza, em demasia, os poucos serviços sociais ainda existentes. À medida que os ricos abandonavam a cidade, a arrecadação despencava, assim como sua população. Atualmente Detroit tem cerca de 700 mil habitantes. Antes, eram 1,8 milhões, vivendo entre o luxo, a necessidade e o crime. Dos que restaram, 40% vivem abaixo da linha da pobreza, tornando a cidade a mais violenta dos EUA, com 11 vezes a média nacional em crimes.
Segundo os especialistas, seus reveses econômicos ocorreram pela corrupção e pela má gestão pública. Só para pagar seus aposentados a cidade precisa de US$ 10 bilhões, sendo que, dessa quantia, US$ 5,7 bilhões é para pagar serviços médicos e aposentadoria, enquanto US$ 3,5 bilhões são para cobrir déficit previdenciário. A isso se acrescente as gangs criminosas e a marginalização, que dificultam ainda mais sua recuperação. O declínio de Detroit é a prova do que acontece quando os governantes prometem mais do que podem entregar.
No Brasil não é tão diferente. Quinto maior território do planeta e uma população de 201.032.714 milhões, segundo estimativa da IBGE para 2013, a situação de nossas cidades é idêntica. Apenas 2% dos nossos municípios se encontram em boa gestão. Segundo estudo da FIRJAN, 83% dos 5.266 municípios pesquisados não conseguem gerar nem 20% da receita de seu orçamento. E só 1,6% conseguem pagar a folha de pessoal com recursos próprios. Aqui na Bahia a situação é ainda pior: o Estado possui 82 municípios entre os 500 piores do país, conforme o índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).
A isso se acrescente a violência, a corrupção e o fisiologismo ecumênico, que, somados a um sistema econômico que mais exclui do que inclui, tornam a situação devastadora. A nível nacional, então, nem se fala. Só de juros da dívida pública o governo pagará este ano cerca de 2,5 trilhões de reais, principalmente depois do anúncio do aumento das bolsas eleitoreiras, que facilitará ainda mais o universo do tráfico e da corrupção entre os bolsistas. Acrescente-se a isso os gastos com a propaganda. Só no ano passado o governo gastou 1,8 bilhão para dizer o óbvio. Este ano os gastos devem ultrapassar a casa dos dois bilhões.
As imensas dificuldades para colocar em prática uma política pública voltada para uma boa gestão dificultam a implantação de reformas estruturais necessárias para modernizar a administração pública. Nestes últimos doze anos, a corrupção predomina em todos os setores e escalões da administração pública federal, estadual e municipal. Segundo a ONG Transparência Internacional, o Brasil é o 73º país mais corrupto entre as 183 nações avaliadas. Uma grande parte dos nossos atuais gestores colabora para o estágio falimentar de nossas cidades. Cada um que sai deixa para o sucessor uma cidade arrasada, sem recursos e com dívidas astronômicas. E o pior é que essa gente, conscientemente, cria inúmeras Detroits em nosso país, aumentando cada vez mais a roubalheira e a criminalidade. Quanto aos que saem milionários depois que deixam o governo, qualquer cidade serve, inclusive as Detroits que criam.
Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de ética da OAB/BA