Judicialização na Saúde

O ministro Ricardo Levandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, participa na próxima segunda-feira do 1º Congresso Jurídico sobre judicialização da saúde, promovido pela Abramge. A Dra. Deborah Ciocci, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, fará uma apresentação sobre “conciliação e mediação”. A ministra da Saúde em exercício, Dra. Ana Paula Menezes, a diretora de Fiscalização da ANS, Dra. Simone Sanches Freire, e a titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Dra. Juliana Pereira da Silva também participarão. O evento acontece no Hotel Unique, em São Paulo, e tem como objetivo discutir as oportunidades que levem a uma melhoria das relações, em um ambiente altamente regulado e fiscalizado.

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo, ANS e entidades que representam operadoras de planos de saúde assinaram um acordo para mediar liminares de processos que envolvem a saúde suplementar.