Casa de Acesso à Justiça concentra atendimento
A defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, propôs hoje à tarde à presidente Sílvia Zarif a participação do TJ em um projeto pioneiro, voltado à conciliação e mediação de conflitos, que a instituição implantará em março do próximo ano no terceiro andar do Instituto do Cacau, no Comércio.
Trata-se de uma sede de atendimento denominada Casa de Acesso à Justiça que, segundo a defensora, reunirá Ouvidoria, Núcleo Psicossocial e todas as Defensorias Especializadas em um único espaço, tendo como foco estimular a realização de acordos nas demandas em que for identificada esta possibilidade.
“Nossa intenção é evitar que muitos conflitos se transformem em litígio sem necessidade e, assim, colaborar para desafogar a pauta do Judiciário”, explicou Tereza Cristina. Para isso, continua ela, a presença de um juiz atuando na Casa seria fundamental para homologar os acordos e respaldar a efetividade de suas execuções.
Cooperação técnica
A defensora sugeriu também um intercâmbio de informações entre a Ouvidoria da Defensoria Pública e a Ouvidoria Geral do TJ, com acesso mútuo aos respectivos bancos de dados. “Dessa forma, teríamos muito mais elementos para sanar as dúvidas dos assistidos que procurassem a nossa Ouvidoria e vice-versa”, observou.
A defensora solicitou ainda que a Defensoria tenha acesso ao Sistema Saipro, assim como já tem ao Infopen (Sistema Integrado de Informação Penitenciária), para atuar de forma mais efetiva nas situações que exigem defesa imediata, a exemplo das prisões em flagrante. De acordo com ela, a medida evitaria que os assistidos, normalmente pessoas muito pobres, tivessem que pagar por certidões em cartórios para poder requerer suas garantias de liberdade.
“A Defensoria e o Tribunal têm interesses convergentes no sentido de levar a Justiça a todos os cidadãos. Daí a necessidade de fortalecer nossos laços por meio destas cooperações técnicas”, declarou Tereza Cristina, destacando a participação ativa da Defensoria no Mutirão Carcerário do TJ e nas Semanas Nacionais de Conciliação.
Fonte: TJBA
A defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, propôs hoje à tarde à presidente Sílvia Zarif a participação do TJ em um projeto pioneiro, voltado à conciliação e mediação de conflitos, que a instituição implantará em março do próximo ano no terceiro andar do Instituto do Cacau, no Comércio.
Trata-se de uma sede de atendimento denominada Casa de Acesso à Justiça que, segundo a defensora, reunirá Ouvidoria, Núcleo Psicossocial e todas as Defensorias Especializadas em um único espaço, tendo como foco estimular a realização de acordos nas demandas em que for identificada esta possibilidade.
“Nossa intenção é evitar que muitos conflitos se transformem em litígio sem necessidade e, assim, colaborar para desafogar a pauta do Judiciário”, explicou Tereza Cristina. Para isso, continua ela, a presença de um juiz atuando na Casa seria fundamental para homologar os acordos e respaldar a efetividade de suas execuções.
Cooperação técnica
A defensora sugeriu também um intercâmbio de informações entre a Ouvidoria da Defensoria Pública e a Ouvidoria Geral do TJ, com acesso mútuo aos respectivos bancos de dados. “Dessa forma, teríamos muito mais elementos para sanar as dúvidas dos assistidos que procurassem a nossa Ouvidoria e vice-versa”, observou.
A defensora solicitou ainda que a Defensoria tenha acesso ao Sistema Saipro, assim como já tem ao Infopen (Sistema Integrado de Informação Penitenciária), para atuar de forma mais efetiva nas situações que exigem defesa imediata, a exemplo das prisões em flagrante. De acordo com ela, a medida evitaria que os assistidos, normalmente pessoas muito pobres, tivessem que pagar por certidões em cartórios para poder requerer suas garantias de liberdade.
“A Defensoria e o Tribunal têm interesses convergentes no sentido de levar a Justiça a todos os cidadãos. Daí a necessidade de fortalecer nossos laços por meio destas cooperações técnicas”, declarou Tereza Cristina, destacando a participação ativa da Defensoria no Mutirão Carcerário do TJ e nas Semanas Nacionais de Conciliação.
Fonte: TJBA