Defensoria Pública da Bahia inova e desempenha na pratica sua função de acesso a justiça
Salvador (05/10/2009) - Buscando proporcionar caminhos para a reinserção de jovens em cumprimento de medidas sócio educativas no convívio social, a Defensoria Pública da Bahia (DPE), e a Fundação Cidade Mãe, assinaram no ultimo dia 01 de outubro, às 14h, um Termo de Cooperação Técnica visando à inserção de adolescentes infratores no mercado de trabalho. A solenidade foi realizada durante o II Fórum Permanente de Defensores Públicos e Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu nos dias 1 e 2 de outubro no auditório da Escola Superior (ESDEP), localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela em Salvador
A Defensoria inova tornando-se a primeira instituição jurídica na Bahia a abraçar esta parceria e, de acordo com o subcoordenador da Especializada da Criança e do Adolescente, Antônio Cavalcanti, com esta iniciativa a DPE desempenha na prática a sua função de assegurar o acesso à justiça. “A Defensoria vai realizar, além da defesa técnica, uma política pública de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, ao estar oportunizando aos mesmos uma possibilidade de cumprirem medida sócia educativa em regime aberto (prestação de serviços à comunidade), nas especializadas da instituição”, completa Cavalcanti. Segundo a presidente da Fundação, Sydney Nely, um dos grandes entraves nesta proposta é o preconceito. "Temos alguns parceiros que recebem estes jovens, mas que não querem assumir o compromisso com eles, formalmente, não querem se responsabilizar pela continuação da parceria por acharem que os jovens não conseguirão se recuperar, o que prejudica o cumprimento da medida por parte do adolescente", explica.
Na Defensoria, a proposta foi abraçada com entusiasmo pela administração geral, que já sinalizou a "contratação" inicial de 15 jovens do programa. "Consideramos que uma instituição de acesso à justiça como a Defensoria não pode se eximir desta responsabilidade junto a estes jovens que tem direito à segunda chance, à ressocialização, que é uma de nossas maiores bandeiras", pontuou a defensora geral, Tereza Cristina Ferreira. Os 15 primeiros jovens já começaram o período de estágio na DPE neste mês de outubro. Eles serão supervisionados pelos subcoordenadores de cada Especializada, trabalharão em um regime de 8h semanais e terão acompanhamento psicossocial por parte de equipe da Fundação Cidade Mãe e da Defensoria.
Fonte: Ascom -