Advogado alerta empresas sobre processos de danos morais coletivosCondenações podem chegar a meio milhão de reais
Recentemente, o Ministério Público do Trabalho começou a olhar para os casos de danos morais coletivos com mais atenção e está movendo ações coletivas com pedidos de indenização. É o que afirma Otavio Albrecht, do Palópoli Advogados Associados.
Na tentativa de motivar ou de repreender seus funcionários por baixos rendimentos, empresas podem exagerar autorizando suas lideranças a proferirem ofensas e palavras de baixo calão a todos os funcionários que participam de reuniões. Como as ofensas não são dirigidas diretamente a um empregado específico, essa prática não vinha sendo levada ao conhecimento do Poder Judiciário.
“No entanto, atualmente, o Ministério Público do Trabalho tem movido ações judiciais buscando indenização e o Poder Judiciário tem se manifestado, proferindo pesadas condenações, chegando ao valor de meio milhão de reais”, comenta o advogado Otavio Albrecht.
Como exemplo de que isso vem acontecendo, é possível citar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, que condenou uma empresa de bebidas, ao comprovar que os trabalhadores que não atingissem as metas de vendas eram punidos e obrigados a passar por situações vexatórias, como o impedimento de sentarem durante as reuniões, a obrigação de dançar na frente dos outros e de usar camisas com dizeres ofensivos.
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