Eu não julgo com o coração, julgo dentro da Lei!

Publicado por: redação
05/10/2009 03:36 AM
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“Eu não julgo com o coração, julgo dentro da Lei”  disse o Bel. Benicio Mascarenhas Neto ao radialista em visita ao seu gabinete em 13 de Agosto de 2009.

Salvador - O Radialista Ronaldo Santos  vai ao gabinete do titular da 26ª Vara Cível de Salvador e foi recebido graças à intervenção de outro magistrado amigo do radialista, que escreveu um bilhete de próprio punho pedindo ao juíz que o radialsita fosse recebido. O comunicador buscou mostrar o erro que  a justiça estaria cometendo no caso de Stela Mares. De tudo o que temos verificado é que o magistrado não julga mesmo com o coração e isso é publico e notório. Mas também não julga de acordo com a lei, mas com sua própria lei na medida em que inova totalmente as regras mandamentais com decisões descuradas.

Agravo recente contra uma de suas decisões (Agravo nº 66927-8/2009), o Dr. Milton dos Anjos, membro da defensoria publica da Bahia faz um relato no mínimo assustador no que tange as decisões do ilustre juíz.

Uma rápida busca na internet e encontramos documentos publicados pelo Ministério da Justiça que bem sugerem a ausência do músculo cardíaco ao jovem magistrado.  Uma das situações dão conta, ainda quando  atuava no 2º Juizado Especial Civil de Defesa do Consumidor em Brotas bairro de Salvador, sobre um ato de repudio ao magistrado proferido na ocasião da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia, realizada entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2005, no Centro de Convenções da Bahia contou com a participação de aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, sendo 300 (trezentos) delegados e 200 (duzentos) convidados oriundos de todas as regiões do Estado.

O evento contou com a participação do Governador do Estado, do Secretário da Justiça e Direitos Humanos. A Conferência Magna foi proferida pelo então Dr. Janilton Fernandes Lima, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. E os participantes submetem à aprovação da plenária da I CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, realizada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2005 em Salvador - BA, entre as diversas MOÇÕES colacionamos abaixo uma que o leitor fará sua própria analise:

4 - De repúdio ao juiz Benício Mascarenhas Neto, do 2º Juizado Espacial Civil de Defesa do Consumidor – Brotas pela atitude discriminatória em não permitir que a companheira Neusa Barbosa Araújo dos Santos, participasse de uma audiência em que figurava como parte autora, por ser ela cadeirante e o juizado supracitado não oferece condições satisfatórias de acessibilidade, ausentando-se do magistrado a sensibilidade de realizar a audiência no andar térreo. Fonte:  www.mj.gov.br/conade/.../Relatório%20final%20completo.doc Acesso em: 04/10/2009

A ética que contribui para fundamentar ou justificar certa forma de comportamentos moral.

Assim, se a ética revela uma relação entre o comportamento moral e as necessidades e os interesses sociais, ela nos ajudará a situar no devido lugar a moral efetiva, real, do grupo social. Por outro lado, ela nos permite exercitar uma forma de questionamento, onde nos colocamos diante do dilema entre "o que é" e o "que deveria ser", imunizando-nos contra a simplória assimilação dos valores e normas vigentes na sociedade e abrindo em nossas almas a possibilidade de desconfiarmos de que os valores morais vigentes podem estar encobrindo interesses que não correspondem às próprias causas geradoras da moral.

A reflexão ética também permite a identificação de valores petrificados que já não mais satisfazem os interesses da sociedade a que servem. Vemos nossos políticos execrados diariamente pela corrupção arraigada que devoram a moral. Nosso judiciário maculado por magistrados que trilham os mesmos caminhos. Comportamentos que já integram o nosso cotidiano. Por outro lado é gratificante, para a mesma comunidade, ver jovens juízes, delegados federais, defensores e promotores públicos na ânsia de reverter numa luta incansável esse quadro e resgatar a confiança de seu povo.

Tudo isso num momento em que o  homem moderno reconhece que tem falhas, imperfeições, erros, no entanto cultiva a certeza de poder corrigir, pelo progresso da ciência, pelo desenvolvimento do conhecimento, essas imperfeições. A razão estaria à altura da redenção do homem, do aperfeiçoamento da sociedade; ela seria capaz de sanar seus males.

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