Países de língua portuguesa discutem justiça...

Países de língua portuguesa discutem justiça criminal em Moçambique

Brasília, 26/07/10 (MJ) – Representantes do Ministério da Justiça participam, até a próxima sexta-feira (30), da 12ª Conferência de ministros da Justiça dos países de Língua Portuguesa, que acontece em Maputo (Moçambique). O encontro terá como foco a discussão de assuntos relacionados à justiça criminal e penitenciária. O secretário-executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, representará o ministro da Justiça brasileiro.

O encontro, realizado a cada dois anos, é promovido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A conferência fomenta a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, abordando o monitoramento eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, além de assistência jurídica e judiciária ao cidadão.

A comitiva brasileira é composta também pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), André Luiz Cunha, e por representantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI). Eles participarão de reuniões com autoridades de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Em reunião paralela à conferência, será fechado um acordo entre o Depen e o governo de Moçambique para a capacitação de servidores penitenciários. O acordo vai permitir que servidores moçambicanos venham ao Brasil participar de treinamento e capacitação.

Criada em julho de 1996 e com sede em Lisboa, a comunidade dos  países de língua portuguesa é formada por oito países – Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – com a finalidade de pôr em prática os objetivos de integração dos territórios lusófonos.