ICJBrasil (FGV) indica que o judiciário é...

Judiciário é mais utilizado por pessoas de renda mais alta, aponta o ICJBrasil

A procura pela Justiça também é mais alta nas capitais, se comparada ao interior

São Paulo, 02 de agosto de 2010

Apesar da confiança na Justiça ter levado uma nota baixa (4,4, em uma escala de 0 a 10), a população recorre à Justiça para resolver os seus problemas. Quase metade dos entrevistados (49%) pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), declarou que já entrou com algum processo ou ação na Justiça. A pesquisa ouviu 1.550 cidadãos em sete estados (SP, MG, RJ, DF, PE, BA e RS), durante o segundo trimestre de 2010.

“É possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a renda, a escolaridade e o local de residência da população”, explica Luciana Gross Cunha, professora da DIREITO GV e coordenadora do ICJBrasil. “Quanto maior a renda e a escolaridade, maior a utilização do Judiciário. Moradores dos centros urbanos também recorrem mais à Justiça, se comparados a quem habita nas cidades do interior”.

Os dados do ICJBrasil apontam que 19% dos respondentes que ganham até 2 salários mínimos declararam ter entrado com algum processo na Justiça, contra 58% da população cuja renda ultrapassa 12 salários mínimos. Em relação à escolaridade, entre os que não completaram o colegial, o percentual de quem respondeu que já utilizou o Judiciário chega a 43% contra 68% dos respondentes com curso universitário completo (68%).

Percentual dos entrevistados que declaram já ter entrado com algum processo ou ação na Justiça (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio)

- 2º Trimestre/2010

A principal motivação do uso do Judiciário refere-se a questões trabalhistas, seguida por direito de família e direito do consumidor.

Motivos para ter utilizado o Poder Judiciário

- 2º Trimestre/2010

Quanto à resolução do problema pelo Judiciário, 46% afirmam que o problema foi resolvido e ganharam a ação judicial, 14% afirmam que perderam a ação e cerca de 41% afirmam que a ação judicial não foi julgada.

Em relação ao grau de satisfação, 50% da população afirmou que ficou muito ou um pouco insatisfeito com a decisão tomada pelo Judiciário em relação à tua causa.

Ainda em termos de acesso e utilização do Poder Judiciário, um dado importante a ser observado é a proporção de pessoas que já consultou um advogado. “Quanto mais alta a renda ou a escolaridade, maior o acesso a esses profissionais”, observa Luciana Gross Cunha. Apenas 26% da população com renda abaixo de 2 salários mínimos já consultou um advogado, proporção que salta para 88% para quem ganha acima de 12 salários mínimos.

Percentual dos entrevistados que já consultou advogado (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio) - 2º Trimestre/2010

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O índice é composto por dois subíndices: o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) durante os meses de abril, maio e junho de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.

Fonte: ICJ Brasil FGV