60% da população até 2 salários mínimos não conhece o Procon

60% da população que ganha até 2 salários mínimos não conhece o Procon, segundo o ICJBrasil

Percentual que afirma conhecer o principal órgão de defesa dos direitos do consumidor ultrapassa os 90% em outras faixas de renda

São Paulo, 02 de agosto de 2010

Apesar de 93% da população conhecer o PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), o órgão ainda é um ilustre desconhecido para 60% da população que recebe até 2 salários mínimos. Essa é a conclusão a que chega uma pergunta formulada pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), para 1.550 cidadãos em sete estados (SP, MG, RJ, DF, PE, BA e RS), durante o segundo trimestre de 2010. Para quem ganha acima de 2 salários mínimos, o percentual de respostas afirmando que conhecem ou já ouviram falar do órgão de defesa do consumidor varia entre 95% e 98%.

“Apesar de bastante conhecido entre as faixas de renda mais altas, o PROCON atende setores específicos da população”, explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil. Apenas 19% dos entrevistados declararam já ter utilizado seus serviços. “Quanto maior a renda e mais alta a escolaridade, maior a utilização”, complementa. Os moradores das capitais e regiões metropolitanas também utilizam mais o serviço do que os moradores do interior.

Percentual dos entrevistados que já utilizaram os serviços do PROCON - 2º Trimestre/2010

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O índice é composto por dois subíndices: o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) durante os meses de abril, maio e junho de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.

Fonte: ICJBrasil FGV