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Oito entidades representantes de postos de combustíveis foram notificadas   Empresas têm o prazo de 48 horas após o recebimento da notificação para tomar providências sobre os valores elevados dos combustíveis O Ministério da Justiça e Segurança Públic...

Ações foram promovidas em todo o Estado pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, Polícia Militar e Polícia Civil; força-tarefa busca garantir cumprimento à fase emergencial do Plano-SP

Chamadas extrapolaram exercício regular do direito.   A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 1º de dezembro, manteve condenação de uma empresa de call center que realizou mais de 80 ligações...

Sistema pré-pago de energia não é bom para o consumidor

O valor foi fixado pelo Procon Pernambuco em processo administrativo devido à venda de ingressos na Copa das Confederações em desrespeito ao Código de Defesa do ConsumidorO desembargador José Ivo de Paula Guimarães, da 1ª Câmara de Direito Público, neg...

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e tele...

*Por Viviane FloresNo último dia 16, entrou em vigor em SP a lei 15.248/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do “ranking” dos dez fornecedores mais reclamados no PROCON.As empresas que integrarem a lista dos 10 mais reclamados serão obri...

Positivas na medida em que orientam o fornecedor sobre aspectos éticos, condenando ações de merchandising e/ou publicidade indireta que empreguem crianças, elementos do universo infantil ou outros artifícios com a deliberada finalidade de captar a aten...

O setor mais demandado pelos consumidores que procuram os Procons é o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeira e cartão de loja) com 23,85%. Além disso, foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telef...

Ministério da Justiça divulga balanço dos atendimentos dos Procons em 2012A concessionária de telefonia Oi liderou o ranking de reclamações dos Procons em 2012, segundo o Ministério da Justiça. Ao todo, a Oi recebeu 120.374 demandas, seguida pela Claro...