Defensoria consegue devolução de imóvel em Stella Mares
Salvador-(08/10/2009) A família do radialista Ronaldo Santos conseguiu nesta terça-feira (06) a suspensão da ordem de desocupação do imóvel em que moram desde 1991, em Stella Maris. A decisão foi publicada na edição do dia 7 de outubro, do Diário do Poder Judiciário, em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Estado.
No dia 14 de agosto, Ronaldo Santos ameaçou incendiar o próprio imóvel em protesto contra a ação de Imissão de Posse aberta por Silvoney Serafim. No processo, aberto na 26º Vara Cível de Salvador, o autor solicita a reintegração da área equivalente ao seu imóvel – então ocupada pela antiga moradora – mas também uma extensão que atinge a casa de Ronaldo Santos.
Durante o episódio, a Defensoria Pública foi chamada para mediar o conflito, tendo evitado a desocupação do imóvel até o dia 22 de setembro, quando o autor do processo conseguiu o cumprimento da ordem judicial. Designado pelo subdefensor geral, Clériston Cavalcante, o caso foi acompanhado de perto pelo defensor público, Claudio Piansky, que conseguiu que fosse resguardado o direito de o radialista permanecer em sua casa.
No último dia 28, o defensor Milton Ribeiro encaminhou à 2ª Câmara Cível, um recurso para suspensão da ordem de desocupação. O pedido foi acatado pela desembargadora Dinalva Laranjeiras. De acordo com Milton Ribeiro, a solicitação indicava que uma apreciação mais detalhada dos autos do processo evidenciaria a incoerência entre a área de propriedade do autor e a extensão.
Fonte: Defensoria Publica do Estado da Bahia por Antonio Pita
http://www.defensoria.ba.gov.br/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=2598