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18/01/2023
Varas de Família farão reconhecimento de paternidade na SNC
Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TJRN, o juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, Patrício Lobo Vieira, falou sobre os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação nas varas de família de Mossoró.
De acordo com o magistrado, as quatro varas de família de Mossoró já trabalham com audiências de conciliação prévia, onde as partes possuem a oportunidade de tentar um acordo antes do processo ser julgado pelo juiz. Na 1ª Vara, as audiências acontecem todas as segundas e sextas-feiras, e contam com a presença de psicólogos e assistentes sociais para ajudar na composição de um acordo.
Para a Semana Nacional da Conciliação, o foco das audiências será o reconhecimento de paternidade. De acordo com os dados do IBGE, repassados pelo CNJ, o município de Mossoró possui 5.300 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento e durante a Semana da Conciliação as mães dessas crianças serão notificadas para informar o possível pai do menor.
De acordo com o Patrício Lobo, em muitos casos, o pai reconhece a paternidade sem a necessidade do exame de DNA, esses casos já sairão da audiência com o mandado de averbação para que registro seja alterado.
A Semana Nacional da Conciliação, em todo país, será entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Em Natal, a Semana será do dia 25 de novembro a 1º de dezembro
Fonte: TJRN
Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TJRN, o juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, Patrício Lobo Vieira, falou sobre os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação nas varas de família de Mossoró.
De acordo com o magistrado, as quatro varas de família de Mossoró já trabalham com audiências de conciliação prévia, onde as partes possuem a oportunidade de tentar um acordo antes do processo ser julgado pelo juiz. Na 1ª Vara, as audiências acontecem todas as segundas e sextas-feiras, e contam com a presença de psicólogos e assistentes sociais para ajudar na composição de um acordo.
Para a Semana Nacional da Conciliação, o foco das audiências será o reconhecimento de paternidade. De acordo com os dados do IBGE, repassados pelo CNJ, o município de Mossoró possui 5.300 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento e durante a Semana da Conciliação as mães dessas crianças serão notificadas para informar o possível pai do menor.
De acordo com o Patrício Lobo, em muitos casos, o pai reconhece a paternidade sem a necessidade do exame de DNA, esses casos já sairão da audiência com o mandado de averbação para que registro seja alterado.
A Semana Nacional da Conciliação, em todo país, será entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Em Natal, a Semana será do dia 25 de novembro a 1º de dezembro
Fonte: TJRN
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