Defensoria Pública de SP inicia mutirão carcerário

Defensoria Pública de SP inicia mutirão carcerário que atenderá 11 mil mulheres presas no Estado

A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, realiza a partir deste mês um mutirão de atendimento a todas as mulheres presas – provisórias e definitivas – nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. Os atendimentos começam em outubro e a  estimativa é de que, em um ano de trabalho, as 11 mil mulheres hoje encarceradas tenham recebido a visita de Defensores Públicos, que prestarão assistência jurídica integral e gratuita.

Além de orientação e assistência jurídica, os Defensores irão aplicar questionários durante as entrevistas pessoais. O objetivo é colher informações sobre a realidade prisional feminina de São Paulo. A partir dos dados coletados, será possível traçar estratégias de atuação para a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres. A iniciativa é inédita no Brasil.

Para o 1º Subdefensor Público Geral do Estado, Davi Eduardo Depiné Filho, o mutirão possui grande potencial para melhorar a condição de vida das presas. “Nós pretendemos que o mutirão sirva para mudar de fato a realidade dessas mulheres. Então sempre que for necessário, vamos apresentar em juízo um pedido de benefício, seja a progressão de regime, seja a liberdade. Esse é um direito da pessoa recolhida”, afirma.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2006, as mulheres representam cerca de 5% da população encarcerada em todo território nacional. Para o Defensor Público Geraldo Sanches, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo, apesar de ser uma quantidade bastante inferior em relação aos homens, são as mulheres quem mais sofrem no sistema prisional. “A situação das mulheres é muito pior que a dos homens. Os presídios não foram construídos para abrigar mulheres e há muitas irregularidades. Este trabalho servirá também para tentar diminuir esses problemas”.

Procedimento

Os atendimentos acontecerão em duas etapas. Nos primeiros seis meses do projeto, 78 Defensores Públicos irão visitar 37 unidades prisionais femininas do Estado de São Paulo. Nos seis meses seguintes, outros 49 estabelecimentos também serão visitados.

Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos Defensores Públicos. Neste primeiro contato, também será aplicado o questionário, para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, bem como sua situação sócio-econômica e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda o Defensor explicará para as mulheres o que foi feito em relação à sua situação prisional (quais pedidos foram feitos e o encaminhamento que lhes foi dado).

Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto e haverá pelo menos dois defensores de cada uma delas participando do projeto.