Ministro Peluso aumenta transparência em processos contra magistrados
11/10/2011
Ministro Gilmar Mendes relata ao pleno do CNJ as mudanças no Judiciário do Piauí
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (28/04) as mudanças realizadas pelo Conselho no judiciário piauiense. Ao abrir a sessão plenária do Conselho, o ministro ressaltou as ações de modernização e otimização realizadas no Estado desde março, quando iniciaram os trabalhos do Programa Integrar.
O presidente do CNJ relatou aos conselheiros a atuação do Programa Integrar na Justiça do Piauí, destacando as realizações promovidas pelo grupo. Segundo afirmou, o trabalho desenvolvido pela equipe parecia inviável, dadas as condições de recursos materiais e humanos encontradas nas Varas de Teresina.
Gilmar Mendes disse que foi necessário “quebrar paradigmas” para promover a modernização do Judiciário no Estado. Ressaltou que o quadro encontrado no mutirão carcerário e nas visitas que fez às Varas durante a audiência pública realizada em 26 de fevereiro era preocupante. “Era um quadro bastante delicado”, disse.
O presidente do CNJ relatou que havia cerca de 30 mil processos na Vara da Fazenda sem qualquer tipo de identificação. Além disso, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, havia lhe informado que apenas em 2008 a cidade perdeu R$ 265 milhões devido à prescrição das ações. “Isso significa muito para um Estado pobre e significa muito para qualquer entidade”, afirmou.
Em relação à questão criminal, o ministro falou sobre o excesso de presos provisórios do Estado, cerca de 70%, e sobre a falta de julgamento no tribunal do júri. “Em 2008 foram realizados apenas nove julgamentos no tribunal do júri. A justiça criminal não estava funcionando”, afirmou Gilmar Mendes lembrou ainda que o Piauí foi o único Estado onde o Conselho encontrou resistência política, lembrando dos impasses gerados pelas declarações do secretário de segurança pública do Estado, que foram contornados posteriormente.
Na avaliação do ministro, o Programa Integrar do CNJ desenvolveu um trabalho extremamente significativo diante do curto espaço de tempo – entre o dia 9 de março e 26 de abril. Foi inaugurado um novo espaço para o Fórum Criminal, reformada a Vara da Fazenda, arquivados processos, doados computadores, fornecido treinamento aos servidores, entre outras ações. “O trabalho meritoso do Programa Integrar foi uma experiência que deu certo”, disse. Para o ministro, o trabalho só funcionou devido à integração dos envolvidos. “Integração entre o CNJ e os tribunais e os vários ramos da justiça envolvidos”, concluiu.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação
(61) 3217-4593 / 4998
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (28/04) as mudanças realizadas pelo Conselho no judiciário piauiense. Ao abrir a sessão plenária do Conselho, o ministro ressaltou as ações de modernização e otimização realizadas no Estado desde março, quando iniciaram os trabalhos do Programa Integrar.
O presidente do CNJ relatou aos conselheiros a atuação do Programa Integrar na Justiça do Piauí, destacando as realizações promovidas pelo grupo. Segundo afirmou, o trabalho desenvolvido pela equipe parecia inviável, dadas as condições de recursos materiais e humanos encontradas nas Varas de Teresina.
Gilmar Mendes disse que foi necessário “quebrar paradigmas” para promover a modernização do Judiciário no Estado. Ressaltou que o quadro encontrado no mutirão carcerário e nas visitas que fez às Varas durante a audiência pública realizada em 26 de fevereiro era preocupante. “Era um quadro bastante delicado”, disse.
O presidente do CNJ relatou que havia cerca de 30 mil processos na Vara da Fazenda sem qualquer tipo de identificação. Além disso, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, havia lhe informado que apenas em 2008 a cidade perdeu R$ 265 milhões devido à prescrição das ações. “Isso significa muito para um Estado pobre e significa muito para qualquer entidade”, afirmou.
Em relação à questão criminal, o ministro falou sobre o excesso de presos provisórios do Estado, cerca de 70%, e sobre a falta de julgamento no tribunal do júri. “Em 2008 foram realizados apenas nove julgamentos no tribunal do júri. A justiça criminal não estava funcionando”, afirmou Gilmar Mendes lembrou ainda que o Piauí foi o único Estado onde o Conselho encontrou resistência política, lembrando dos impasses gerados pelas declarações do secretário de segurança pública do Estado, que foram contornados posteriormente.
Na avaliação do ministro, o Programa Integrar do CNJ desenvolveu um trabalho extremamente significativo diante do curto espaço de tempo – entre o dia 9 de março e 26 de abril. Foi inaugurado um novo espaço para o Fórum Criminal, reformada a Vara da Fazenda, arquivados processos, doados computadores, fornecido treinamento aos servidores, entre outras ações. “O trabalho meritoso do Programa Integrar foi uma experiência que deu certo”, disse. Para o ministro, o trabalho só funcionou devido à integração dos envolvidos. “Integração entre o CNJ e os tribunais e os vários ramos da justiça envolvidos”, concluiu.
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