TJ do Rio adota carta precatória eletrônica

TJ do Rio adota carta precatória eletrônica

O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. Em breve, o documento, que é utilizado pela Justiça quando a pessoa a ser intimada ou citada está fora do território de jurisdição do juiz, será encaminhado a todas as comarcas do Estado pela via eletrônica, em tempo similar a um e-mail.

Em caráter experimental, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, acompanharam o envio de duas cartas precatórias expedidas eletronicamente pela juíza Ana Luiza Coimbra Mayor Nogueira, da 21ª Vara Criminal da Capital, sendo uma para a Comarca de Japeri e a outra para Magé.

Segundo o presidente do TJRJ, o novo recurso vai tornar a Justiça mais ágil. “Cada medida como esta reduz o tempo, em muito, da expedição e da devolução de documentos. Você ganha tempo e, quando isso ocorre, significa melhoria da prestação jurisdicional. A Justiça que tarda é falha”, afirmou o desembargador. O presidente do TJ lembrou as dificuldades no cumprimento das cartas precatórias, que às vezes, levavam até um ano para serem concluídas.

O corregedor-geral da Justiça disse que o serviço proporcionará redução de tempo e economia para o TJ. “Os juízos deprecante e deprecado encaminharão as precatórias sem a necessidade de expedição de diligências por meio físico ou mesmo o encaminhamento através de malote, garantindo, com isso, seu imediato recebimento pelo juízo deprecado, sem mesmo a necessidade de distribuição manual da carta precatória’, explicou.

Ao ser enviada, a carta precatória eletrônica ganha um número que o próprio sistema gera e não passa mais pela distribuição, chegando diretamente ao juízo de destino. Inicialmente, o novo serviço funcionará entre as Varas Criminais do Fórum Central e as Comarcas de Magé e de Japeri. Atualmente, em média, por ano, são remetidas pelo correio para Magé cerca de 800 cartas precatórias e para Japeri, cerca de 1.200. Uma carta precatória via correio leva, em média, de 10 a 15 dias entre a expedição e a sua distribuição.

Fonte: TJRJ