CARNAVAL - Explode a mortandade no trânsito

Carnaval: Explode a mortandade no trânsito

Luiz Flávio Gomes*

Nas estradas federais o aumento da mortandade no trânsito (no último carnaval) foi de 32% (189 mortes em 2011, contra 143 em 2010, 127 em 2009, 128 em 2008 e 145 em 2007). Mas o total de mortes no país todo vai ficar entre 700 a mil pessoas, tal como havíamos previsto no nosso blog (blogdolfg.com.br), no dia 04.03.11. Nas estradas federais nosso prognóstico estatístico era de 140 a 180 mortes. Erramos! Os resultados foram piores que o ano passado: 3.563 acidentes (10% de aumento) deixaram 2.152 pessoas feridas (12% mais) e 189 mortes.

Na próxima semana vamos lançar, por meio do nosso Instituto de Pesquisa e Cultura (IPC-LFG), uma campanha nacional contra a violência no trânsito. Apresentaremos os números estatísticos consolidados de 2008: pela primeira vez na nossa história, mais de 38 mil mortes. É uma tragédia nacional imparável.

A lei seca reduziu a mortandade em alguns estados (São Paulo, Rio de Janeiro), mas em termos de Brasil, o desastre (não evitado por ela) é escabroso, dando-lhe a quinta posição mundial em quantidade absoluta de mortes no trânsito, depois de Índia, China, EUA e Rússia.

Um estudo da SOS Estradas estimou que no ano de 2007 cerca de 800 pessoas morreram devido a acidentes de trânsito durante o carnaval (tanto nas rodovias federais, como nas estaduais, municipais e no trânsito local de cada município - http://www.ipcdigital.com/br/Noticias/Brasil/Brasil-estima-800-mortes-em-rodovias-no-carnaval). No Carnaval de 2011 morreram, aproximadamente, 900 pessoas.

A imprudência, atrelada à ingestão de álcool, ao excesso de velocidade e às ultrapassagens proibidas, continua sendo um dos fatores que concorrem diariamente para o flagelo nacional no trânsito. Mas também temos problemas com as estradas, com as sinalizações, com o transporte de cargas, com a fiscalização da lei, com a educação dos motoristas e dos pedestres, com a legislação mal feita, etc. Até hoje discutimos se o bafômetro (etilômetro) é ou não obrigatório, em razão de uma falha legislativa, que já deveria ter sido corrigida há tempos.

Quantas vidas serão ainda dilaceradas para que seja implantada uma Política Pública de Segurança no Trânsito no nosso País? Quando o governo e a sociedade vão se mobilizar para fazer um pacto de não-violência no trânsito, concretizando de uma vez por todas a citada Política, fundada nos seus cinco eixos básicos: Educação, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição (a fórmula é: EEFPP)?

Um dos mais eficientes programas de prevenção de mortes no trânsito foi executado pela União Europeia. Na década de 2000-2010, as medidas conseguiram reduzir as mortes em 36%. Embora tenha uma frota cinco vezes maior que a brasileira, em 2010, o trânsito europeu matou menos que o brasileiro (40 mil contra 32 mil, números estimados). A taxa anual de mortes na Europa reduz 5% ao ano. No Brasil cresce 2,9%.

O diagnóstico da brutal violência viária está bem feito. Quanto tempo mais vamos esperar para promover o grande pacto da não-violência no trânsito?

*Luiz Flávio Gomes – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: @ProfessorLFG. Encontre-me no Facebook.