TRIBUTOS - Advogado critica elevada carga tributária no Brasil

Advogado critica elevada carga tributária no Brasil

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT - divulgou estudo prévio que mostra a alta carga tributária brasileira, que cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de 195,05 bilhões de reais em relação a 2009 (17,80%), números recordes de arrecadação.

O advogado tributarista e sócio do Almeida Advogados, Fábio Tadeu Ramos Fernandes, entende que a carga tributária brasileira é escorchante: “Vejo com preocupação a carga tributária brasileira. De fato, trata-se – o modelo brasileiro – de algo a ser rapidamente revisto, não obstante ouvir sobre reformas há décadas. Isso porque, os bons ventos de nossa economia podem tornar-se brisa, com diminuição de arrecadação, e um pacote de medidas para alterar essa atual situação poderá ser medida mais do que imponível. Em verdade, não há como tolerar tributação da ordem de 30% em um país que não retribui com serviços ou com infraestrutura adequada”.

O tributarista defende que a reforma tributária saia do discurso para ser realmente uma discussão concreta para os interesses do contribuinte: “Esse ideal ou modelo no qual o Estado necessita arrecadar para melhor investir, reflete pensamento arcaico e que já se demonstrou decadente em outros países, principalmente naqueles com modelo socialista. Em nosso pensar, deve o Estado reduzir tributos, melhorar os métodos de fiscalização, e simplificar a grande teia de recolhimento hoje existente”.

“Com isso, fatalmente teríamos aumento de receitas aos cofres públicos sem termos aumento de tributação. Haveria diminuição da informalidade e sonegação, com uma maior gama de contribuintes “dentro do sistema” sem que a carga tributária atingisse o escorchante patamar atual”, complementa.