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  • ARTIGO: Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

    Data: 13/03/2023 03:44 PM
    Por Eduardo Bonates* O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior. Depois da reoneração da incidência do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol e da criação de ...
    • Repatriação simplificada

      Data: 13/12/2016 08:03 AM
      Por Nelson Lacerda, sócio fundador do Lacerda & Lacerda Advogados O novo período de vigência para o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aprovado pelo Senado Federal corrige as inseguranças da norma e simplifica o processo de r...
      • Um perigo oculto: o imposto sobre o Netflix

        Data: 22/09/2015 10:33 PM
        Mais uma vez o conforto do contribuinte brasileiro fica abalado com notícias vindas do Congresso Nacional, e desta vez não só sentirá no bolso, mas nas horas de lazer. Foi aprovada na Câmara dos Deputados, sob forte pressão de contribuintes do ramo do ...
        • Tributos e mais tributos

          Data: 15/04/2015 11:32 PM
          As alíquotas de 0,65% e 4% incidem respectivamente sobre o PIS e a CofinsA partir de 1o de julho de 2015, as pessoas jurídicas que apuram o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) no regime ...
          • Mudanças no REFIS da Crise

            Data: 16/07/2014 12:02 AM
            Novas mudanças no REFIS DA CRISE e possibilidade de pagamento de saldo remanescente de parcelamento com prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLLNo dia 10 de julho foi publicada a Medida Provisória 651, que, dentre outras medidas, alterou o ar...
            • Governo prorroga penalizações por falta de valores de tributos para consumidores

              Data: 09/06/2014 12:46 AM
              Devido às complicações encontradas pelas empresas, a penalização para quem não demonstram aos consumidores os valores relativos aos tributos na formação do preço de um produto foi prorrogada para o início de 2015.A presidente Dilma Rousseff publicou na...
              • Os frutos da convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade

                Data: 14/02/2014 12:12 AM
                Eduardo R. Pesserl*Desde que a Lei 11.638/07 passou a vigorar, em 1º de janeiro de 2008, trazendo para a contabilidade brasileira a harmonização às normas internacionais, o chamado “custo Brasil” ganhou mais um componente e gestores tributários passara...
                • 2013: brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em tributos

                  Data: 08/04/2013 07:00 AM
                  Os países constroem sua infraestrutura com o dinheiro que arrecadam em impostos. “Essa é a forma correta, usar o que o contribuinte disponibiliza para o próprio país e não para algumas pessoas que governam a nação. No ano passado, o Brasil arrecadou mu...
                  • Legislação que autoriza a cobrança do IPTU de Guarulhos (SP) contêm vícios

                    Data: 30/01/2013 05:00 AM
                    O tributarista e sócio do Moraes e Moraes Advogados, Edilson Fernando de Moraes, justifica que este aumento extraordinário do IPTU em Guarulhos foi realizado com base na elevação do valor venal dos imóveis, haja vista que a prefeitura esta a bom tempo...
                    • PBMA defende imunidade tributária para medicamentos

                      Data: 06/12/2012 03:35 AM
                      De acordo com o executivo, a PBMA apóia todas as iniciativas que concorram para facilitar o acesso aos medicamentos prescritos. “O gasto com medicamentos é o principal gasto em saúde das famílias brasileiras, segundo o PNAD, do IBGE. O acesso a medicam...