Sonegação fiscal atrapalha o crescimento do país
Sonegação fiscal atrapalha o crescimento do país
Além de deixar de investir em saúde, educação e segurança, o governo aumenta a carga tributária, prejudicando toda a população
São Paulo, 5 de abril de 2011 – Anualmente, milhões de brasileiros declaram Imposto de Renda (IR), neste ano são aguardadas 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril. É sabido que o valor arrecadado serve para custear os gastos públicos com educação, saúde, saneamento básico, segurança, entre outras despesas. Mesmo assim, com frequência manchetes de jornais informam a prisão de quadrilhas especializadas na sonegação de impostos.
A consultora empresarial do Gabinete Jurídico – Consultoria Empresarial e Treinamento Elaine Rodrigues explica que a sonegação fiscal prejudica a população de diversas maneiras. “Quando se deixa de pagar impostos toda a população é prejudicada, pois o governo deixa de fazer investimentos, o que atrapalha o crescimento do país. Além disso, o governo necessita de certa quantia para cumprir com as obrigações financeiras, se o montante arrecadado for menor que o esperado há a necessidade de aumentar os impostos, e todos pagamos por isso”.
O crime de sonegação fiscal, previsto na Lei 8.137/90, e o condenado pode sofrer com reclusão de até cinco anos. Contudo, o pagamento dos impostos em qualquer fase do processo extingue a punição, ou seja, se as quantias em débito forem quitadas, com juros, correção monetária e multa, o sonegador não sofre nenhuma outra penalidade.
“A sonegação de impostos é crime absurdo, tanto quanto um assassinato. O dinheiro que deixa de ser arrecadado poderia ser usado para hospitais mais equipados ou até para a compra de remédios. Mas o sonegador, além de prejudicar a população, principalmente a mais necessitada, ainda aproveita desse dinheiro, que é depositado em paraísos fiscais ou usado na lavagem de dinheiro para financiar outras atividades criminosas”, ressalta Elaine.
DEBATE – Com o intuito de discutir os crimes tributário de sonegação, lavagem de dinheiro e paraísos fiscais, o Gabinte Jurídico promove um debate sobre o assunto no dia 12 de abril, das 19h às 21h30. “Paraíso Fiscal e Lavagem de Dinheiro: como tudo começou e como tudo terminará” contará com a presença do advogado e doutor em Teoria Geral do Processo (USP) Caio Sérgio Paz de Barros e o advogado e administrador de empresas João Batista Bassani Guidorizzi. As vagas são limitadas e os interessados devem de inscrever até o dia 11 de abril. O encontro acontece na Rua Lord Cockrane, 616 (auditório) – Ipiranga. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 2915-0853, (11) 7300-1408, ou (11) 9944-4121.
Confira o currículo dos convidados para o debate:
Caio Sérgio Paz de Barros – advogado, doutor em Teoria Geral do Processo (USP/ SP), autor de livros e artigos sobre Processo Penal e professor de Processo Penal.
João Batista Bassani Guidorizzi – advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP); formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); possui cursos extensão pelo CEEU em Direito Contratual e Direito Tributário; pós-graduando em Contratos Empresariais pela FGV.
SERVIÇO
Evento: “Paraíso Fiscal e Lavagem de Dinheiro: como tudo começou e como tudo terminará”
Data: 12 de abril, das 19h às 21h30
Endereço: Rua Lord Cockrane, 616 (auditório) - Ipiranga
Investimento: R$50,00 – estudantes pagam R$20,00 e servidores R$25,00. A quantia deve ser depositado no Banco Itaú – Agência: 0775; C/C : 53790-5; CNPJ: 04.282.017/0001-30 – Gabinete Jurídico Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda.
Informações: (11) 2915-0853, (11) 7300-1408, ou (11) 9944-4121
Público-alvo: advogados, servidores públicos, estudantes de Direito, administradores de empresas, estudantes de Administração de Empresas, contadores, estudantes de Contabilidade, empresas de auditoria, seguradoras e corretoras, empresas de promoção imobiliária e compra e venda de imóveis, comerciantes de jóias e de objetos de arte e antiguidades, instituições financeiras, bolsas de valores e mercadorias e futuros.