Ministério da Justiça inicia elaboração do II Diagnóstico do Ministério Público

Ministério da Justiça inicia elaboração do II Diagnóstico do Ministério Público

Brasília, 13/04/2011 (MJ) – A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça (MJ) vai lançar este ano o II Diagnóstico do Ministério Público no Brasil, com informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos da instituição. A partir desta quarta-feira (13/4), procuradores gerais e membros dos ministérios públicos Federal, Estaduais, do Distrito Federal, do Trabalho e Militar poderão responder ao questionário que vai subsidiar a elaboração do diagnóstico. O formulário estará disponível por um mês no endereço eletrônico http://www.inbrape.com.br/diagnosticomp/Inicial.aspx.

O estudo também vai abordar outras informações sobre o Ministério Público (MP), como o perfil dos membros que compõem o órgão. Os dados são essenciais para orientar o debate sobre a atuação e o fortalecimento da instituição.

Entre as atribuições do MP estão: fiscalizar a aplicação de leis, defender o patrimônio público e zelar pelo efetivo respeito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aos direitos assegurados na Constituição.

O secretário de Reforma do Judiciário interino do MJ, Marcelo Vieira, destaca que o diagnóstico é uma ferramenta que auxiliará o planejamento e a execução de políticas públicas. “A partir dessas informações, o Poder Público conhecerá a realidade sobre a qual precisa atuar, identificará gargalos e boas práticas, o que contribuirá substancialmente para o sucesso das iniciativas de acesso à Justiça e efetivação de direitos. Isso reafirma a missão constitucional que é desenvolvida pelo Ministério Público”, avalia.

O II Diagnóstico será elaborado com o apoio do Ministério Público e respectivos conselhos e associações, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).