Ministra Eliana Calmon encerra mutirão de conciliação da Bahia nesta quinta-feira

Ministra Eliana Calmon encerra mutirão de conciliação da Bahia nesta quinta-feira

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (14/4), da cerimônia de encerramento do mutirão de conciliação na Justiça Federal da Bahia. Desde que teve início, há cerca de um mês, o mutirão solucionou mais de 250 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica Federal, por meio de acordo. A cerimônia, que também contará com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, será às 10h no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da Justiça Federal baiana, em Salvador (BA).

O mutirão faz parte do programa Judiciário em Dia, uma parceria do CNJ e do Conselho da Justiça Federal, que busca agilizar a solução de processos e auxiliar os tribunais na adoção de práticas modernas de gestão. Na Bahia, o mutirão teve início em 16 de março e, desde então, promoveu mais de 340 audiências que resultaram na solução de R$ 14 milhões em conflitos. O montante recuperado pela Empresa de Gestão de Ativos (Emgea) poderá ser convertido em novos financiamentos habitacionais. A maior parte dos processos envolvia contratos firmados antes de 1995.

A Bahia é o primeiro estado a adotar o projeto que pretende solucionar até o final deste ano cerca de 200 mil processos que tramitam em todo o país envolvendo contratos antigos do Sistema Financeiro de Habitação. A iniciativa é resultado de um acordo entre a Corregedoria Nacional de Justiça a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de desafogar o Judiciário. São 74 mil contratos que aguardam decisão judicial, os quais envolvem uma dívida de R$ 14 bilhões. Com o projeto a Empresa de Gestão de Ativos (Emgea) espera resgatar R$ 2,5 bilhões para o financiamento de 26 mil novas moradias. O mutirão vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas, que esperam regularizar sua situação e adquirir a casa própria.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias