"Ou o Brasil acaba com as saúvas, ou as saúvas acabam com o Brasil". A frase quase premonitória de Monteiro Lobato se amolda inexoravelmente ao momento experimentado pelo país. Assistimos uma aguda crise de impunidade que vai se tornando velozmente numa doença crônica. As Instituições, repositório de legitimidade e legalidade no Estado Democrático de Direito vão sendo consumidas a cada escândalo de corrupção. Temos um sistema de repressão que se mostra frágil e deficiente, não obstante termos profissionais altamente qualificados, tanto no Ministério Público quanto na Magistratura. Surgem, portanto, as importantes questões:
- Onde erramos?
- Por que erramos?
E principalmente:
- O que precisamos fazer para mudar?
As respostas às questões formuladas passam pela compreensão de onde estão as falhas nesse processo, o que se assemelha à tarefa de acompanhar o trajeto das saúvas até encontrarmos o formigueiro. Porque a experiência ensina que não adianta simplesmente esmagar as formigas uma a uma, ou, no caso da corrupção, combater os
casos de forma isolada. Afinal, mesmo assistindo inúmeras prisões efêmeras e operações gigantescas com nomes espalhafatosos, observa-se que eles são atos de grande poder de mídia, mas de baixa eficácia educativa e punitiva. Noutras palavras, ao se atuar de forma pontual, não se tem conseguido proteger a dilapidação do patrimônio público do ataque
incessante das "saúvas da corrupção.
Nesse sentido, não há como não aplaudir de forma enfática a iniciativa da nossa AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros que deflagrou campanha "Juízes contra a corrupção. Trata-se de um movimento que permite a discussão multidisciplinar dos pontos falhos do sistema legal e que, com certeza, trará reflexões importantes sobre como evitar o desvio de verbas públicas e permitir que os corruptores e corrompidos sejam severamente punidos. Ao se questionar a utilidade ou não do foro privilegiado, de mudanças na legislação penal e de tantos outros temas pertinentes, caminha-se para se encontrar o formigueiro que teima em corroer as esperanças de toda a sociedade. Evidente que a resolução dos problemas de corrupção não passa apenas por modificações legislativas ou mudança de foro de julgamento dos acusados.
É preciso muito mais. Necessita-se de uma Polícia melhor equipada, de um Ministério Público dotado de eficientes instrumentos de investigação e, principalmente, de um Judiciário
ainda mais forte. A melhoria das condições da magistratura e dos magistrados é uma das principais lutas da APAMAGIS. A cada instante a entidade pleiteia garantias aos juízes
e desembargadores paulistas com elementos para melhor bem servir à população e à Justiça. Assim o fizemos no pleito pela implantação dos subsídios, no apoio incondicional à Frente Parlamentar pela Autonomia Financeira do Judiciário, na entrega do Anteprojeto de Reforma da Legislação Penal e em tantas outras ações.
Acabemos com a saúva que destrói a plantação, bem como acabemos com a corrupção que esmaga a sociedade, trazendo o caos e a degradação, ambas gerando a fome e a miséria para o povo. A luta "Juízes contra a corrupção" deve transcender a esfera do Judiciário ou mesmo das Instituições e deve ser encampada por toda a sociedade. Afinal, basta de saúva e de corrupção no Brasil.
Des. Sebastião Luiz Amorim
Presidente da APAMAGIS
(Fonte: http://www.apamagis.com.br/noticias/lerNoticia2.php?id_new=1898,