Corregedoria do CNJ retorna ao TJPE para verificar cumprimento de determinações

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna a Pernambuco, nesta segunda-feira (9/5), para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas no relatório da inspeção realizada em agosto e setembro de 2009. Na visita, os juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as unidades administrativas do Tribunal de Justiça pernambucano, além de varas e cartórios, no intuito de analisar o cumprimento das medidas, verificar as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário Estadual e, se necessário, propor novas ações.

Os trabalhos serão conduzidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Ricardo Chimenti, Agamenilde Dantas, Júlio César Melo e José Antônio de Paula Neto, além de servidores do controle interno do CNJ. A inspeção nas unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário de Pernambuco foi realizada entre os dias 17 e 21 de agosto e 21 e 25 de setembro de 2009, com o objetivo de levantar os problemas enfrentados pelo Tribunal, assim como as boas práticas desenvolvidas.

Aprovado pelo Plenário do CNJ em dezembro de 2009, o relatório conclusivo da inspeção apontou problemas na concessão de diárias e em licitações, morosidade, desvios de função, entre outras deficiências nas unidades da Justiça Comum de Pernambuco. A cessão de espaço público do Tribunal e de policial militar para a Associação dos Cônjuges de Magistrados de Pernambuco foi outro dos pontos destacados no relatório. Diante da constatação, O CNJ determinou ao TJPE a retirada de entidades particulares que ocupem espaços públicos que estejam sob sua administração.

Jaboatão dos Guararapes – A equipe da Corregedoria também vai inspecionar a 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, com competência para crimes contra a vida (júri), onde foi encontrada uma série de deficiências em 2009. Na visita a equipe vai levantar a situação da unidade, incluindo quantidade de processos, número de funcionário e juízes, ações de réus presos e soltos, etc. O objetivo é, a partir do levantamento, propor novas medidas e apoio da Corregedoria Nacional para melhorar a prestação do serviço jurisdicional.

A primeira inspeção em 2009 constatou um acervo de 2.845 processos na vara, infra-estrutura precária (faltam estantes, computadores, impressoras, tinta), falta de servidores, excesso de processos, atraso no andamento das ações e centenas de processos de réus presos aguardando designação de audiência.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias