Justiça manda apurar denúncias de tortura contra adolescentes internados em MT

A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos físicos a adolescentes que estão no Centro de Internação da capital mato grossense – Complexo Pomeri. As denúncias foram feitas durante as visitas do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à unidade, onde estão internados mais de 200 adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (9/5), serão concluídos nesta sexta-feira (13/5).

“São denúncias graves e a Justiça local determinou a investigação”, explicou o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da equipe do CNJ que está no Mato Grosso. Se comprovadas as denúncias, os responsáveis podem responder a processo criminal. “Os internos reclamaram de agressões à noite, alguns mostraram marcas”, disse Dantas. Célia Vidotti, que acompanhou a inspeção, também ouviu as denúncias e determinou a investigação.

Segundo a superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso, Lenice Silva dos Santos, não é a primeira vez que eles reclamam de maus tratos. "No mês passado houve denúncia de tortura e instauramos procedimentos administrativos e policiais para apurar o caso", conta.

Alimentação – A superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso prometeu, nesta quinta-feira (12/5), apurar a responsabilidade pela má qualidade da alimentação fornecida aos adolescentes no Complexo de Pomeri. “É de péssima qualidade”, registrou a juíza Célia Vidotti. O juiz José Dantas, coordenador da inspeção, disse que não teve coragem de experimentar a comida.

A alimentação chega ao centro em grandes caixas. Na porta das celas, um interno se encarrega de servir, com uma pequena colher de plástico, os colegas que estão atrás das grades com pequenos pratos também de plástico. Pelo buraco da grade, eles recebem a ração. Comem-na com a ajuda de pequenas colheres plásticas e das mãos, sentados no chão sujo das celas. Não há qualquer preocupação com higiene.

Na ala dos internados provisórios, há 57 adolescentes. Embora a estrutura física do prédio seja melhor do que a dos outros blocos, também há inúmeros problemas. Um adolescente aproveita a presença dos juízes para pedir um colchão e roupa para dormir. Recém-internado, ele dorme no cimento duro e ainda não tem prato para comer. Improvisou “prato” e “colher” com uma garrafa de refrigerante. Outro conta que passou uma semana dormindo no chão até ter direito a um colchão.

Há também os que clamam por assistência médica. Um exibe feridas provocadas, segundo ele, por cacos de vidro, outro se recupera do tiro que atravessou seu corpo. Com 16 anos, um terceiro quer sair dali para ver o filho que “vai nascer na próxima semana” e promete nunca mais voltar à vida do crime, de assaltante à mão armada. Há, porém, muitos que estão lá por tráfico de drogas.

Gilson Euzébio

Da Agência CNJ de Notícias