Bahia caminha para privatização dos cartórios extrajudiciais no médio prazo

Em entrevista à imprensa em Salvador, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, informou que o judiciário baiano está prestes a, finalmente, privatizar os cartórios extrajudiciais do Estado. O Estado é o último a manter esses serviços estatizados, embora a Constituição determine a sua privatização.


De acordo com a ministra, a lei estadual estabelecendo a privatização deve enfim andar na Assembléia Legislativa graças à interveniência e apoio do governador Jacques Wagner, que entrou em entendimento com sua base parlamentar a pedido da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito. Embora sem prever uma data para a privatização dos cartórios, a ministra disse que a solução virá no médio prazo.

Segundo Eliana Calmon, os baianos sofrem com a precariedade do atendimento nos cartórios, uma situação herdada do descaso de administrações do passado que vem sendo atenuada nos últimos anos. “Essa questão da gestão é o grande problema a ser enfrentando, mas devo reconhecer que o Tribunal já avançou muito desde que a Corregedoria procedeu a primeira inspeção no Estado”, assinalou.

Marcone Gonçalves
Agência CNJ de Notícias