Advogado especializado facilita a compra do imóvel próprio

Advogado especializado é fundamental em transações imobiliárias

Profissional analisa documentos e garante segurança para quem compra, vende ou aluga imóveis.

Hoje dia 11 será comemorado o dia dos Advogados e dos Magistrados, na mesma data em que comemora-se a criação dos cursos jurídicos no Brasil, fato que ocorreu em 1827. O direito é uma das áreas do conhecimento que possui diversas ramificações e cada profissional pode se especializar no segmento que considerar mais apropriado. “Direito ambiental, administrativo, penal e imobiliário são algumas das especializações do direito”, destaca Carlos Samuel de Oliveira Freitas, advogado imobiliário da Primar Administradora de Bens.

O direito imobiliário tem como principal função regulamentar alguns aspectos da vida privada, relacionadas as questões imobiliárias, como a compra e venda de imóveis, o aluguel, financiamentos para a compra da casa própria, condomínio e a usucapião. “Este ramo tem como base o Direito de Propriedade. Os advogados imobiliários podem atuar dentro de empresas do setor, como a Primar, atuar em escritórios especializados ou ainda de forma autônoma”, explica Freitas, que também é responsável pela direção de condomínios e jurídica da Primar.

Comprar e vender imóveis não é tão simples como se imagina. A operação exige paciência e cautela, afinal o valor financeiro é alto e qualquer problema com a documentação pode adiar o sonho da casa própria. “Normalmente esta é considerada a operação financeira mais importante da vida, tanto pelo valor monetário quanto pelo valor sentimental e de conquista que envolve todo o processo. Muitas pessoas trabalham a vida toda tendo esta transação como o principal objetivo”, afirma o advogado.

Conhecer as leis imobiliárias, os trâmites envolvidos no processo e dar atenção a todos os detalhes é fundamental para não sair no prejuízo. Como nem todo mundo conhece a fundo o mercado imobiliário, o auxílio de um advogado especializado é essencial. “O papel do advogado é dar todo o suporte ao cliente nos aspectos envolvidos no processo de compra e venda, desde a oferta do imóvel até a efetivação do negócio. Na oferta ele pode analisar se todas as informações fornecidas sobre o imóvel estão completas, por exemplo”, enfatiza.

Se o comprador aceitar a oferta é necessário que um contrato de compra e venda seja elaborado, de forma personalizada para cada operação imobiliária. O contrato é considerado o acordo final e qualquer coisa que tenha sido acordada antes não é mais válida. “O advogado pode, e deve, ajudar na revisão do contrato e quem sabe até na sua elaboração, dependendo do caso. Qualquer erro ou alteração inadequada nas cláusulas podem acabar dando muita dor de cabeça para compradores e vendedores”, alerta Freitas.

O profissional também deve examinar todos os documentos envolvidos no processo, como a escritura do imóvel, verificar se há alguma pendência como impostos atrasados e contas de água, esgoto e luz sem pagamento. “O advogado imobiliário reúne as informações, analisa e se tudo estiver correto propõe o fechamento da transação. Além disso, o especialista faz os preparativos para a transferência do imóvel. É mais segurança para quem quer comprar e para quem quer vender”, considera.

Freitas ressalta que é importante a escolha de um profissional com experiência no segmento, ou seja, com especialização no Direito Imobiliário. “Somente quem trabalha diariamente com imóveis está familiarizado com a legislação e as práticas do setor, o que facilita e agiliza todo o processo. Uma dica é pesquisar referências do profissional, para se certificar de que ele atenderá todas as expectativas”, acrescenta.