Conferência Estadual da Defensoria Pública de SP acontece nesse fim de semana, na Capital; evento marca participação democrática na gestão da instituição
A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 12 e 13/8 (sexta e sábado) sua III Conferência Estadual, que acontece na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio. Ao todo, serão debatidas 440 propostas aprovadas em 22 Pré-Conferências Regionais da Defensoria, que aconteceram entre maio e julho deste ano, em todo o Estado, em cidades que contam com unidades da Defensoria.
A abertura do evento acontece na próxima sexta-feira (12/8), a partir de 17h30, quando será seguido pelo debate “A Democracia e o Sistema de Justiça” (veja detalhes de programação abaixo).
No sábado, a partir de 8h, 150 delegados eleitos em cada Pré-Conferência irão debater as propostas, divididas em nove grupos temáticos: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Situação Carcerária).
À tarde, plenárias serão realizadas para votar as propostas. As 50 mais votadas serão encaminhadas para aprovação pelo Conselho Superior da instituição, com o objetivo de incluí-las no Plano de Atuação da Defensoria.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
O acompanhamento contínuo das ações voltadas à implementação dos enunciados aprovados será realizado pela Comissão Permanente de Monitoramento, por meio de relatórios que serão divulgados nos portais da Defensoria e da Ouvidoria.
Saiba mais
A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.
O processo iniciou-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população teve a possibilidade de debater a respeito da atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Também foram eleitos delegados que irão representar a população local na Conferência Estadual.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.
Serviço
III Conferência Estadual da Defensoria Pública de São Paulo
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo
Sexta-feira 12/8 - a partir de 17h:30
Solenidade de abertura: Daniela Sollberger Cembranelli (Defensora Pública Geral), Eloísa de Souza Arruda (Secretária de Estado de Justiça), Luciana Zaffalon (Ouvidora Geral), José Police Neto (Presidente da Câmara Municipal)
Debate “A Democracia e o Sistema de Justiça”, com Maria Tereza Sadek (cientista política e professora da Universidade de São Paulo) e Rodolfo Augusto Monteiro Pellegrin (representante de delegados eleitos)
Sábado 13/8 - a partir de 8h00
Manhã: debate de propostas
Tarde: plenárias para votação