TJPE, devedor pode aderir ao programa Proendividados pela internet

O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), agora, conta com site no portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa é da Coordenadoria Geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Na internet, o interessado em organizar sua vida financeira, e sair do círculo vicioso do consumismo irresponsável, pode registrar sua adesão ao programa, sem necessidade de se deslocar para o Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley - 3º andar, onde funciona a equipe de atendimento do ProEndividados.

Além disso, o internauta pode conhecer as leis, os telefones para contatos, entre outras informações do programa. Também poderá conferir os mandamentos para não se endividar, e o fluxograma (caminho) da solicitação no ProEndividados.

O site também possui um link para o Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE (Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem), e vice-versa, já que esses órgãos estão sob a mesma Coordenadoria. “Tanto nas Centrais, quanto no programa, a missão é obter a conciliação entre as partes, evitando sempre que o cidadão trilhe o caminho mais complexo, e muitas vezes menos indicado, do processo litigioso”, explica o coordenador Adjunto das Centrais, juiz Ruy Patu.

O que é o Proendividados

O programa, instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, o Proendividados, desenvolve ações para o tratamento e acompanhamento dos consumidores Superendividados e a resolução amigável dos conflitos com os seus credores.

De acordo com o Coordenador Geral das Centrais, desembargador Leopoldo Raposo, a procura pelo serviço superou as expectativas. “Em apenas dois dias de funcionamento, no início do programa, registramos mais de 100 atendimentos. É preciso esclarecer que o Proendividados é um serviço permanente, e não temporário”, afirma o magistrado.

Fonte:
Izabela Raposo | Ascom TJPE
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