Trabalhadores lutam pela redução da jornada de trabalho em frigoríficos e avícolas

Os trabalhadores nas indústrias de abate e processamento de carnes poderão ter a jornada de trabalho reduzida de 7h20 diárias de atividade para 6 horas. A Sugestão nº 03/2009 está no Projeto de Lei que regulamentará a profissão no setor frigorífico, ainda em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal, sob a relatoria do presidente da comissão, senador Paulo Paim. Com a aprovação do projeto assinado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), será uma importante mudança da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), documento que rege as principais leis trabalhistas brasileiras.

Para Artur Bueno, as condições penosas a que são submetidos vários membros da categoria devem ser reduzidas com a nova proposta, que tem como principal objetivo diminuir os impactos que o excesso de trabalho possa implicar na saúde dessas pessoas. “As empresas exploram os trabalhadores em busca da redução de custos com mão de obra”, afirma o presidente da CNTA.

“O setor empresarial não quer admitir a necessidade de adoção de mudanças. Várias tentativas de acordo foram feitas, sem sucesso. O que vale para os empresários é o lucro. E quanto maior for a produção, maior será a velocidade de trabalho”. Para ele, esse é apenas o primeiro passo para a mudança da realidade nos frigoríficos. “Essas medidas não vão resolver a situação da saúde do trabalhador, mas vão certamente poder melhorar suas situações”, explica.

Saúde do trabalhador

Juarez da Silva Costa, 50 anos, trabalha há mais de 30 anos no setor de abate e distribuição de carne bovina do Mato Grosso do Sul, sempre em empresas de pequeno e médio porte. “Aqui, o horário dos funcionários é respeitado. É bom para nós e para a produção como um todo”, afirma Juarez. Na empresa onde trabalha, ele é responsável por gerenciar a equipe, formada por 50 pessoas. “Meu trabalho é tentar adequar as necessidades de cada um ao tipo de trabalho. Até hoje, temos tido bons resultados com essa forma de trabalhar”, diz.

Segundo ele, as empresas, aos poucos, estão começando a compreender que não é viável permitir o cumprimento excessivo de horas extras. “Infelizmente, não são todas as empresas que pensam assim, principalmente as de maior porte”, lamenta o gerente. “Isso prejudica a indústria pois ela só funciona bem se atua pensando na equipe e a mantém em condições saudáveis de trabalho”, explica.

Para ele, o mais importante no dia a dia de quem coordena uma equipe como essa é respeitar os limites de cada indivíduo. “Com uma redução das horas de trabalho, talvez seja possível impedir que trabalhadores permaneçam 10h, 12h de trabalho ininterruptos, sob frio e tensões excessivas. Tudo por falta de planejamento”, defende.

Longo caminho

Após quase três anos de discussões e audiências públicas para garantir a chegada da sugestão para o Projeto de Lei ao Congresso Nacional, a CNTA comemorou no fim de 2010 o registro formal do texto. Sindicatos e federações participaram da mobilização que reuniu também representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e do próprio Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse momento, a proposta está sendo avaliada pela CDH do Senado Federal, sem previsão para novo parecer.

Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA, comemora as conquistas alcançadas pela confederação e acredita que é apenas um começo. “A CNTA vem trabalhando incansavelmente em prol dos trabalhadores em frigoríficos. Um bom exemplo disso é a busca pela redução da jornada de trabalho em razão do desgaste a que é submetido o trabalhador desse setor”, defende a jurista.

Manifesto

Os trabalhadores das indústrias de alimentação farão na próxima quinta-feira (22/09), em Brasília (DF), uma manifestação pela valorização do trabalhador, com a participação de várias entidades sindicais. A categoria, que conta com mais de 2 milhões de trabalhadores, sendo 500 mil somente na área de frigoríficos, lutam pela criação de um parâmetro nacional do piso salarial e melhoria das condições de trabalho. A manifestação terá concentração às 9h, atrás do Teatro Nacional, em Brasília (DF), com passeata até a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), localizada no Setor Bancário Norte – Quadra 1.

Mais de 200 entidades de diversas categorias já confirmaram presença e deverão ser recebidas pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. A ação faz parte do encerramento do 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, que ocorre entre os dias 20 e 22 de setembro, no Centro de Treinamento Educacional (CTE/CNTI), em Luziânia (GO). A categoria se prepara para indicativo de greve e paralização da produção nacional, caso as negociações com as indústrias do setor não avancem. A greve atingirá principalmente os estados de maior produção como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, refletindo no abastecimento de carnes e demais produtos alimentícios em todo o país.