Martin Hunter ministra curso de arbitragem internacional inédito no Brasil

Um dos maiores especialistas mundiais na matéria, inglês virá ao Machado Meyer para discutir produção de evidências em aula para convidados

Cerca de vinte advogados brasileiros terão a chance inédita de uma aula sobre arbitragem internacional com um dos papas internacionais do assunto, o professor e árbitro britânico Martin Hunter. Ele virá a São Paulo exclusivamente para promover o curso que abordará as recentes modificações das diretrizes sobre a obtenção de evidências em arbitragem internacional. As aulas acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês, no escritório Machado, Meyer, Sendaz e Opice Advogados.

O curso Evidence Production and Witness Examination (Produção de Provas e Exame de Testemunhas – em tradução livre para o Português) é promovido gratuitamente pelo Machado Meyer em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e a Associação Franciscana dos Amigos do Moot (MUTUSP).

A proposta do curso, além de oferecer àqueles que lidam com arbitragem a oportunidade de atualização na matéria por meio do contato com um dos mais brilhantes especialistas da área, é estimular o debate sobre arbitragem no país. A iniciativa marca a fundação oficial do MUTUSP, associação civil com finalidade de promover a arbitragem entre os estudantes de direito. O principal foco da instituição é estimular a participação de equipes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na competição internacional Willem C. Vis Moot – A principal competição acadêmica de arbitragem internacional.

O programa passa pelos aspectos básicos da produção de provas, métodos e técnicas para entrevista de testemunhas, intelecção e cruzamento de dados e terá ainda um profundo estudo de caso, em que os alunos participarão de uma simulação para praticar o cenário da arbitragem.

Martin Hunter foi sócio do escritório Freshfields por 27 anos, onde liderou o grupo de Arbitragem Internacional. Já aposentado, entrou para a Essex Court Chambers, onde segue com a prática da arbitragem internacional. Hunter também é professor do Kings College, London University, onde leciona arbitragem internacional para pós-graduandos de todo o mundo, além de membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA, sigla em inglês), e ser presidente do Conselho de Curadores do Centro de Arbitragem Internacional de Dubai.

Hunter tem artigos em todas as publicações relevantes especializadas em arbitragem ao longo dos últimos 25 anos. Também é autor de livros que são referência para a matéria, como Direito e Prática da Arbitragem Comercial Internacional (com Alan Redfern), A Lei Inglesa de Arbitragem de 1996: Texto e Notas (com Toby Landau), e Leis Halsbury (com Ben Pilling).

Arbitragem – A arbitragem no direito internacional é uma forma extrajudicial destinada à solução de controvérsias em questões de direito patrimonial disponível.  O instituto, amplamente utilizado para dirimir conflitos ao redor do mundo, está em processo de franco crescimento no Brasil, oferecendo diversos benefícios, entre eles a celeridade e a redução de custos processuais. Nesta modalidade, as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual, em substituição ao poder judiciário estatal. A sentença arbitral, reconhecida pelo estado brasileiro e regulamentada pela lei 9.307 de 1996, tem efeito vinculante entre as partes. O grau de especialização e empenho dos árbitros traz assertividade às sentenças, e caso as partes assim o desejarem, também podem valer-se do sigilo e da confidencialidade dos fatos e decisões.