Prefeitura de SP também pode ser responsabilizada pelos prejuízos no Shopping Center Norte

A Prefeitura de São Paulo pode ser responsabilizada pelos problemas enfrentados no Shopping Center Norte, caso fique comprovado que os donos do empreendimento não agiram com dolo ou culpa. A afirmação é doadvogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados.

“A situação é complexa do ponto de vista jurídico. Somente após a completa análise de todos os documentos, laudos e licenças é que possibilitará a indicação do responsável pelos prejuízos. Partindo-se da idéia de que o locador é obrigado a entregar o imóvel em estado de servir ao uso que se destina, o Shopping Center Norte deverá indenizar os lojistas. No entanto, de outro lado, se ficar comprovado que os donos do empreendimento não agiram com dolo ou culpa, a responsabilidade cairá sobre a Prefeitura”, explica Daniel Nastri Cerveira.

A interdição do Shopping Center Norte foi determinada em função da ocorrência de gás metano no subsolo do local. Segundo a Prefeitura, há risco de explosão e, por isso, o local não pode receber o público. O shopping entrou na lista de áreas contaminadas da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - por ter sido construído em uma área onde antes havia um lixão. A suspensão é válida por tempo indeterminado, até que o estabelecimento comprove que as exigências para a segurança do local estão sendo implementadas.