TSE condena Bolsonaro e Braga Netto
01/11/2023
Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 21/06/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), André Ramos Tavares, lançam nesta quarta-feira (19), às 19h, na biblioteca do Congresso Nacional, o Vade-Mécum Eleitoral, Integrado com Resoluções, Súmulas e Jurisprudência. Além da área específica do Direito Eleitoral, o livro cuida também de áreas afins, como Direito Constitucional, Direito Público e Ciência Política.
O livro, do ponto de vista editorial, pretende oferecer ao leitor informações de forma descomplicada e ampla na área do Direito Eleitoral, além da simples coletânea de normas. O Vade-Mécum Eleitoral deverá servir de guia para consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral.
São tratados de forma direta os seguintes aspectos: textos da Constituição Federal, leis, resoluções, súmulas e regimentos com referência ao Direito Eleitoral e as ligações entre essas normas, com referências múltiplas e cruzadas; a posição da mais recente jurisprudência, com esclarecimentos em relação ao entendimento já superado; e indicações para questões de direito intertemporal - que estabelece normas para solucionar conflitos de leis no tempo -, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando nesse ponto, uma breve “memória jurídico-eleitoral”.
Enrique Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. André Ramos Tavares é pró-reitor e professor de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
Fonte: TSE
