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É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das co...

Ex-presidente pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo ...

Antonio Belarmino Junior* e Eduardo Mauricio**O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram iniciados ...

Murilo Aith*O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado no último dia 09 de junho que absolveu a chapa Dilma-Temer, mesmo após irregularidades comprovadas na eleição de 2014, demonstrou que o nosso Poder Judiciário tem uma tendência par...

Foram definidas as 216 seções nas quais o eleitor poderá votar em trânsito no próximo dia 5 de outubro.A modalidade, que só permite o voto para presidente e vice-presidente da República, possibilita que o eleitor que esteja fora do seu domicílio eleito...

O Tribunal Superior Eleitoral alerta que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral.Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais d...

Termina na próxima quinta-feira (21) o prazo para o eleitor que estará ausente do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das eleições de outubro requerer habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria de votos, nesta quinta-feira (20), aplicar multa no valor de R$ 5.320 à presidente da República, Dilma Rousseff, por conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 201...

Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível ...

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de transmissão de propaganda partidária do Partido Republicano Progressista (PRP) para o primeiro semestre de 2012. O ministro entendeu que, no caso, o partido não aten...