O Conselho Nacional do Ministério Público lança na quarta-feira (9), às 9 horas, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá durante o 2º Congresso de Gestão, que acontece de 8 a 10 de novembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília.
O objetivo do PEN é fortalecer a instituição, a partir da construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Um grupo de trabalho estruturou o projeto em etapas e todos os documentos produzidos foram apresentados aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, conselheiros analisaram os objetivos, indicadores e programas já definidos e conheceram todo o andamento do trabalho.
O grupo reuniu os temas apontados como sendo os mais relevantes no escopo de trabalho dos membros do Ministério Público em todo país. Improbidade Administrativa e Corrupção, Infância e Juventude, Combate a Criminalidade e Meio Ambiente tiveram atenção especial quando da definição dos focos e metas de atuação do MP.
Cada um dos quatro modelos traz objetivos dos programas, componentes, focos de intervenção. Entre os componentes dos programas estão, por exemplo, erradicação o trabalho infantil em zonas rurais e urbanas, o combate às diversas formas de maus tratos aos animais e o fortalecimento dos instrumentos de investigação e obtenção de informações.
De acordo com a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, Cláudia Chagas, “o processo de elaboração de um planejamento nacional foi muito rico e produtivo, tendo em vista a participação efetiva de membros, de procuradores-gerais e de entidades de classe. Trata-se de um projeto construído por muitos e que, por isto, certamente será bem sucedido”.
História:
A equipe do PEN realizou, entre março e maio deste ano, pesquisa online com de cerca de 1.500 procuradores e promotores de todo o Brasil, entrevistas com os 27 procuradores-gerais, oito eventos regionais da área fim, onde participaram aproximadamente 500 membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União, e encontro entre 150 membros e servidores da área meio.
A ideia foi identificar prioridades nos setores de gestão, orçamento, administração, gestão de pessoas e capacitação, tecnologia da informação e comunicação a serem contemplados no planejamento estratégico.
O grupo de trabalho do Planejamento Estratégico vem se reunindo desde o ano passado para estabelecer ferramentas e temas prioritários de atuação do MP Brasileiro.
Temas foram escolhidos com base em vários levantamentos realizados durante o projeto, como a enquete realizada junto a 1474 promotores e procuradores dos diversos ramos do MP sobre as prioridades nacionais relacionadas à área fim do órgão, além de entrevistas com os procuradores-gerais e os nove encontros regionais realizados. Com os resultados desses levantamentos, o grupo de trabalho pôde construir uma agenda estratégica capaz de alinhar esses temas aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.