Homens contra mulheres, mulheres contra crianças: violência infinita.

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Mariana Cury Bunduky**

Assim como no caso dos homens, mas em diferentes proporções, a Lei de Drogas e Entorpecentes é a lei específica que mais encarcera mulheres no Brasil, sendo seguida pelo Estatuto do Desarmamento (Veja: Leis específicas: entorpecentes representam o maior número de prisões no país).

Contudo, diferentemente daqueles, cuja terceira lei específica mais encarceradora é a Lei Maria da Penha, responsável por 2,3% das prisões masculinas, a terceira posição no caso das mulheres trata-se do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável pelo aprisionamento de 0,67% delas, ou um total de 110 mulheres. Veja:

No caso das prisões masculinas, o Estatuto da Criança e do Adolescente ocupa a quarta posição, sendo responsável pela prisão de 0,56% deles, ou um total de 2.678 homens.

Assim, da mesma forma que a mulher é fortemente atingida em sua vulnerabilidade quando violentada pelo homem em situações previstas na Lei Maria da Penha, crianças e adolescentes são atingidos em sua vulnerabilidade quando violentados por homens e mulheres em situações tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Veja: 2,3% das prisões masculinas por leis específicas se fundamentam na Lei Maria da Penha).

Os homens massacram as mulheres, assim como as mulheres massacram as crianças.

Portanto, considerando o expressivo número de agressões a crianças e adolescentes registradas diariamente, e considerando-se que muitas delas sequer são comunicadas às autoridades ou investigadas a fundo, (Veja: O massacre sexual e vital das crianças e adolescentes no Brasil), adverte-se para a profundidade desse problemática e de suas consequências no Brasil.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook. Inscreva-se no YouTube na nossa Escola da Vida, da Sabedoria e do Sucesso.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.