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A família na cultura da violência doméstica

Desde 2006, a Lei Maria da Penha (11.340/06) visa reprimir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres brasileiras. Mas e quando os papéis se invertem, e o homem, de agressor, passa a agredido?A juíza Daniela Endrice Rizzo, titular da...

A “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” conta com a veiculação de filme publicitário em emissoras de TV aberta, com mídia gratuita, e segmentadas, anúncio em portais de internet e ação em redes sociais. As ações de comunicação foram concentra...

Não é correto afirmar que a pena mais grave atribuída ao delito de lesões corporais, quando praticado no âmbito das relações domésticas, seja aplicável apenas nos casos em que a vítima é mulher, pelo simples fato de essa alteração ter-se dado pela Lei ...

Apesar de as mulheres serem minoria dentre as vítimas de homicídio, o aumento no número de mortes violentas femininas acompanha e até ultrapassa o aumento no número de mortes violentas masculinas. Um cenário que evidencia a grande influência até os dia...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Fazia meses que o homem, inconformado com o fim do relacionamento...

Assim, da mesma forma que a mulher é fortemente atingida em sua vulnerabilidade quando violentada pelo homem em situações previstas na Lei Maria da Penha, crianças e adolescentes são atingidos em sua vulnerabilidade quando violentados por homens e mulh...

O artigo 5º da referida lei prevê que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. As relações pess...

Como pudemos conviver tanto tempo com isso, sem que houvesse uma legislação específica para tratar do tema? A resposta, nada evidente, é: somos uma sociedade muito mais machista do que ordinariamente imaginamos. Nunca havíamos nos dado conta de tamanha...

Para a magistrada, é fundamental que as mulheres compreendam que a lesão corporal é o ápice da violência doméstica e que depois disso o limite é o homicídio. A juíza considera que as vítimas precisam estar atentas à evolução da violência, que até algum...