Em sessão ordinária a Quarta Câmara Cível negou provimento a um recurso de apelação na ação de guarda de menor movida por Dionísio Mendes de Oliveira Júnior contra sua ex-esposa Suzi Piologro da Hora Mendes de Oliveira, madrasta do filho do apelante. Em depoimento ao juiz, o menor declarou que deseja morar com sua mãe afetiva. A apelação cível número 200.2010.003876-5/001 é de relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Nos autos do processo o apelante contesta a decisão de primeiro grau, afirmando que em nenhum momento teve a guarda do seu filho, apesar de ter constituído família com a apelada, que pede a manutenção da sentença. Para o magistrado, o caso em julgamento encontra-se estabelecido no artigo 33 da Lei 8.069/90, que trata de guarda de menor concernente a terceiros distintos dos genitores, em oposição aos poderes dos pais.
Dessa forma, o desembargador considera que o infante, atualmente com 14 anos, está apto a manifestar sua vontade e esta deve ser respeitada. O adolescente, então, optou por ficar em companhia de sua mãe afetiva por existir um amor materno verdadeiro, aplicando-se assim o princípio do melhor interesse do menor com o intuito de contribuir com o desenvolvimento saudável do infante. O desembargador relator afirma que “em verdade, o grande problema do menor é o maior, quando indireta ou indiretamente, explicita ou implicitamente, transfere seus problemas pessoais, econômicos e até sociais ao ser que em nada contribui para gerá-los, tornando-o vítima da situação apresentada.”
TJPB/Gecom
Com a estagiária Karla Noronha
Fonte:TJPB