Luiz Holanda
Nem o fracasso de nossos atletas nas Olimpíadas de Londres (onde, mais uma vez, demonstramos nosso subdesenvolvimento) conseguiu ofuscar o espetáculo do julgamento do mensalão. Por envolver políticos, funcionários públicos, magistrados e empresários acusados de corrupção, o acontecimento acabou dividindo a opinião pública entre os que acham que ninguém será punido e os que, ingenuamente, acreditam, pelo menos, numa condenação moral. Esta serviria para atingir, no futuro, os familiares dos envolvidos. Como se sabe, o cenário político-jurídico está montado para a continuidade da impunidade. Depois de sete anos de demora, condenar os réus seria reconhecer a corrupção petista para ter apoio no Congresso. Isso atingiria o ex-presidente Lula e o seu partido, antigos arautos da ética, denunciados pela imprensa por terem revelado uma ânsia incontrolável pelo enriquecimento. A tática utilizada pelos seus defensores é a desqualificação do julgamento levantando suspeitas sobre o Supremo Tribunal Federal-STF.
Por ser este julgamento um acontecimento raro, não se pode negar que ele representa uma tênue tentativa de passar o país a limpo. Sabemos que a regra geral, até agora garantida pela nossa mais alta corte, é a impunidade absoluta dos corruptos. Sempre foi assim. Os acusados só foram a julgamento porque a pressão popular, com o apoio da imprensa livre, serviu como instrumento de divulgação dos crimes descobertos. Mesmo assim, em nada abalou o prestígio moral dos acusados. Outros protagonistas, em outras circunstâncias, sequer sofreram qualquer processo. Quem não se lembra dos ataques de Lula contra Sarney chamando-o de “ladrão”? Ao perceber que poderia haver alguma tentativa de mudança no cenário da impunidade, o velho cacique aliou-se imediatamente ao seu detrator, que passou a considerá-lo um “brasileiro incomum”. Não é sem razão, pois, as críticas de a “A Human Rights Watch”, uma organização de defesa dos direitos humanos, sobre os atos impunes na justiça brasileira, que, segundo ela, contemplam a fidalguia e afligem os mais carentes.
Os ministros do Supremo ali chegaram por indicação política. Como tudo na vida tem preço, quem pede para ser indicado sente-se obrigado a pagar o favor imerecido. Não seria estranho, pois, as atitudes e os comportamentos de alguns para atender os que os indicaram, mesmo que para isso venham a perder a elegância e a compostura. O ministro Marco Aurélio, indicado pelo o seu primo, Fernando Collor para o cargo de ministro do STF, resolveu ser ouvidor-geral da corte e defensor dos mensaleiros. Diariamente se dedica a uma espécie de difamação dos demais colegas, faltando com o decoro e com a compostura exigidas de um membro do mais alto tribunal do país. Nem os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Dias Toffoli, tão explícitos em seus respectivos papéis, têm se comportado de forma tão irônica e deselegante para a credibilidade da instituição.
A revista inglesa “The Economist” afirmou recentemente que, “Historicamente, uma reputação desonesta não impede políticos de terem uma longa carreira no Brasil”. Segundo ela, o processo no STF não deixa de ser um sinal de avanço de nossas instituições contra a “cultura de impunidade dos poderosos”. Para a revista, qualquer punição, mesmo que improvável, “não é mais impensável”. Citando casos famosos como o do ex-presidente Fernando Collor e do atual deputado Paulo Maluf, procurado pela Interpol, lembra que a impunidade se tornou institucional no Brasil. Daí considerar que o resultado do julgamento será modesto, ou seja, quase nenhum, pois os acusados, em sua maioria, estão diretamente ligados ao poder. Se aliarmos a baixaria, a falta de decoro e a descida ao esgoto pelas atitudes e palavras proferidas por alguns ministros contra os demais, nada podemos esperar de suas decisões senão a impunidade. O grande poeta Dante nunca entendeu porque um juiz é tão “presunçoso para julgar de coisas com a curta visão de que é provido”. A oratória bem calculada dos que precisam agradar certamente criará um precedente para novos e maiores crimes. Mesmo assim, não podemos perder as esperanças, pois se faz necessário um inverno inteiro de impunidade para que a primavera da justiça um dia apareça.
Luiz Holanda é membro do Tribunal de Ética da OAB, professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UCSAL.