A violência como ela é e como a população julga ser

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

A Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência (USP), na qual foram ouvidos habitantes de onze capitais brasileiras, apontou que 73% dos entrevistados sentem que a violência vem crescendo no país (18,9% sentem que ela não cresce e 8,3% sentem que ela diminuiu).

Isto significa que a sensação de crescimento da violência pela população diminuiu. Em 1999, 93,37% dos entrevistados afirmaram que sentiam que a violência vinha crescendo no país (enquanto que 5,42% sentiam que ela não crescia e apenas 1,21% sentiam que ela diminuía), ou seja, percentual maior que o verificado em 2010.

Importante é sublinhar que não houve uma alteração tão relevante na taxa de mortes: em 1999 ela era de 26,2 a cada 100 mil habitantes, enquanto que, em 2010, ela alcançou 27,3 mortes por 100 mil, colocando o Brasil em 20º colocado dentre os países mais violentos do mundo. De qualquer forma é um paradoxo ter havido aumento na taxa de mortes (de 26,2 para 27,3) e diminuição na sensação de crescimento da violência (de 93,37% para 73%).

Dois fatores devem ser considerados: (a) a sensação de crescimento da violência não está ligada exclusivamente aos homicídios; (b) essa mesma sensação está intimamente conectada com a postura da mídia (que é a grande responsável pela construção da realidade criminal).

Em números absolutos a taxa de mortes intencionais (que faz parte do PIBEx: Produto Interno Bruto de Violência, Criminalidade e Extermínio) cresceu 22%, já que em 1999 haviam 42.914 homicídios e, em 2010, 52.260 mortes violentas foram contabilizadas no país (Datasus (MinistériodaSaúde) e do IBGE (InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística).

Um outro fator relevante para a sensação de que a violência vem diminuindo no Brasil é o econômico: afinal, somos a 6ª economia do mundo. A vida de muitos brasileiros mudou para melhor e isso pode contribuir para uma tendência de bem-estar. Como as coisas aparentemente caminham bem por aqui, então, torna-se possível aceitar (ter a sensação) que vivemos num país menos violento.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

1999: 42.914 (taxa 26,2) e 2010: 52.260 (taxa 27,3)