Pernambucana recebe apoio para indicação ao STF

Dra. Mary Elbe Queiroz tem apoio e experiência necessária para atuar no Supremo

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff fez uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), indicou o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, para a vaga do ex-ministro do STF, Cezar Peluso - aposentado ao completar 70 anos. Futuras vagas surgirão no Supremo e a disputa promete ser interessante de acompanhar. Na lista dos cotados está a pernambucana, especialista em direito tributário, Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz, pós-doutora na área pela Universidade de Lisboa.

A tributarista pernambucana, Mary Elbe, fez parte da lista que chegou às mãos da presidente Dilma Rousseff, quando a escolhida foi a atual ministra Rosa Weber, em dezembro do ano passado. Na ocasião, tinha o apoio do governador Eduardo Campos (PE), de Sindicatos de Auditores Fiscais, da Federação das Indústrias de Pernambuco, da OAB em diversas subsessões e da ABI. Agora, a tributarista, tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco (OAB-PE), dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e da Bahia, Jacques Wagner (PT). O segredo desse apoio e de seu sucesso profissional deve-se a sua grande experiência no Direito Tributário e à sua visão multidisciplinar do trato público (devido à sua atuação como auditora fiscal da Receita Federal) e do privado (experiência de atuação como advogada).

Reputação ilibada

Advogada e consultora tributária, Mary Elbe, é uma das quatro mulheres com pós-doutorado em Direito Tributário no Brasil e única representante feminina pelo nordeste. É sócia do Escritório Queiroz e professora dos cursos de pós-graduação da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP); Universidade Federal da Bahia (UFBA/BA); Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP/DF). Ex-professora: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE/SP); Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo e Escola de Magistrados da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Além disso, ela teve participação decisiva na construção da Lei Geral da Pequena e Micro Empresa de 2006. Sua produção literária também é de primeira escolha nas escolas de Direito tais como: O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pela editora Manole, em 2004; Do Lançamento Tributário – Execução e Controle, pela editora Dialética, em 1999 e Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda 1994, Atualizados até 01-01-97, pela Editora da Universidade Federal de Brasília-DF – UNB, 1997.

Toda essa experiência e conhecimento jurídico fazem com que, cada vez mais, a Dra. Mary Elbe esteja bem cotada e apta para assumir e fazer parte do STF como ministra.

Ela tem comentado sobre a questão da dificuldade que os pequenos e micro-empresários têm de abrir uma empresa para deixar de atuar na ilegalidade. Ela aprova a desoneração fiscal na indústria promovida pela presidente Dilma Rousseff e diz que a reforma tributária começa pela desburocratização. Dra. Mary explica os meios legais para que todos sejam cidadãos plenos de direito, sejam pessoas físicas ou jurídicas.