As novas varas cíveis funcionarão com processos eletrônicos recebidos a partir de seu efetivo funcionamento e isto significa que nenhum processo em papel será anexado às ações.
Tempo de navegação em páginas de internet chegou a 44 horas e 59 minutos; ao incluir também aplicativos, tempo chegou a 69 horas e 55 minutos por pessoa
STJ condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 7.500,00 consumidora co-titular de conta conjunta, negativada por cheque sem fundos emitidos pelo marido
A força tarefa proposta pelo comitê gestor vai contar com a participação de servidores das 30 varas que mais possuem processos com pendência de julgamento no Estado
Apesar de a União ser responsável pela concessão de rádios, caberá à Justiça de Santa Catarina julgar acusado que vendia licenças falsificadas para a operação de rádios.
O presente trabalho, objetiva a produção de um artigo científico no qual se busca demonstrar que a histeria é uma neurose de transferência que tem origem na infância e que acomete homens e mulheres se manifestando em forma de ansiedades e traumas, apre...